Archives for janeiro, 2020

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30

Notícia: Comitê de Mulheres da ONU Inicia sua 75ª Sessão em Genebra

O Comitê das Nações Unidas contra a Discriminação contra a Mulher (CEDAW) inicia sua 75ª sessão ordinária, entre os dias 10 e 28 de fevereiro, em Genebra. Na agenda do Comitê estão previstas as revisões periódicas de Afeganistão, Bulgária, Eritréia, Kiribati, Letônia, Paquistão, Moldávia e Zimbábue. Também estão previstas análises de comunicações individuais e de [...]
Por Equipe do Blog do IBDH | Blog
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jan
29

Jurisprudência: Deportação de refugiados climáticos – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – Direito à vida

Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas Ioane Teitiota contra Nova Zelândia Decisão CCPR/C/127/D/2728/2016 Adotada em 24 de outubro de 2019 Publicada em 7 de janeiro de 2020 O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu, no quadro do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro em 12 de [...]
Por Andre Leite | Blog
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