Archives for fevereiro, 2020

fev
24

Notícia: Comitê DESC em sua 67a Sessão na Sede da ONU em Genebra

O Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) está reunido em sua 67ª Sessão ordinária, entre dia 17 de fevereiro ao dia 6 de março, na sede das Nações Unidas, em Genebra. Na agenda do Comitê, estão as revisões dos seguintes Estados-Partes: Bélgica, Benin, Guiné, Noruega e Ucrânia. O Comitê é formado por [...]
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fev
17

Corte Interamericana Conclui Período de Sessões

A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu seu 133º Período Ordinário de Sessões, realizado entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Sentenças A Corte deliberou sobre e adotou as seguintes sentenças, as quais serão publicadas em breve: Carranza Alarcón Vs. Equador, sobre a alegada detenção ilegal e arbitrária de Ramón Rosendo Carranza, [...]
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fev
15

Notícia: Comitê de Direitos Humanos da ONU Publica “Calendário Previsível” de Revisões Periódicas

O Comitê de Direitos Humanos da ONU adotou um calendário de oito anos, prevendo a revisão periódica de todos os Estados-partes do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Com tal calendário, espera-se maior previsibilidade e transparência na apresentação dos relatórios obrigatórios para os Estados que ratificaram esse pacto. O processo de adoção [...]
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fev
13

Chamada: Procedimentos Especias da ONU / Contribuições em Estudos

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos publica uma série de chamadas de contribuições para estudos e relatórios. Essas contribuições tratam de diversos temas: Mecanismo de Experts sobre os Direitos dos Povos Indígenas "Repatriation of ceremonial objects and human remains under the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples", até o dia 15 de abril. [...]
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fev
10

Chamada: Congresso “Have Fundamental Rights gone too far?” (Porto, Portugal)

Estão abertas, até o dia 1o de Março de 2020, as inscrições para o envio de artigos para o Congresso sobre direitos fundamentais "Have Fundamental Rights gone too far?", a ser realizado em Porto, Portugal, nos dias 7 e 8 de Maio de 2020. O tema do congresso é o fenômeno de expansão dos direitos [...]
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