Archives for fevereiro, 2020

fev
28

Explicando el caso N.D y N.T vs. España – Decisión del Tribunal Europeo de Derechos Humanos sobre deportaciones en “caliente”

Tribunal Europeo de Derechos Humanos, Caso N.D y N.T vs. España (Aplicaciones nos. 8675/15 and 8697/15), Sentencia de la Gran Cámara, 13 de febrero de 2020. I. Introducción 14 de febrero de 2020, el diario El País titula su publicación sobre la decisión del Tribunal Europeo de Derechos Humanos (TEDH) “Estrasburgo avala las devoluciones en [...]
Por Eduardo Arroyo | Blog
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fev
24

Comitê DESC em sua 67a Sessão na Sede da ONU em Genebra

O Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) está reunido em sua 67ª Sessão ordinária, entre dia 17 de fevereiro ao dia 6 de março, na sede das Nações Unidas, em Genebra. Na agenda do Comitê, estão as revisões dos seguintes Estados-Partes: Bélgica, Benin, Guiné, Noruega e Ucrânia. O Comitê é formado por [...]
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fev
17

Corte Interamericana Conclui Período de Sessões

A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu seu 133º Período Ordinário de Sessões, realizado entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Sentenças A Corte deliberou sobre e adotou as seguintes sentenças, as quais serão publicadas em breve: Carranza Alarcón Vs. Equador, sobre a alegada detenção ilegal e arbitrária de Ramón Rosendo Carranza, [...]
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fev
15

Comitê de Direitos Humanos da ONU Publica “Calendário Previsível” de Revisões Periódicas

O Comitê de Direitos Humanos da ONU adotou um calendário de oito anos, prevendo a revisão periódica de todos os Estados-partes do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Com tal calendário, espera-se maior previsibilidade e transparência na apresentação dos relatórios obrigatórios para os Estados que ratificaram esse pacto. O processo de adoção [...]
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fev
13

Chamada: Procedimentos Especias da ONU / Contribuições em Estudos

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos publica uma série de chamadas de contribuições para estudos e relatórios. Essas contribuições tratam de diversos temas: Mecanismo de Experts sobre os Direitos dos Povos Indígenas "Repatriation of ceremonial objects and human remains under the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples", até o dia 15 de abril. [...]
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