Archives for março, 2020

mar
31

Os direitos humanos devem ser respeitados no combate à pandemia do COVID-19, dizem especialistas da ONU

Em reunião na última semana, dezenas de especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da ONU enfatizaram que, além das medidas de saúde pública e de emergência, o combate à pandemia do COVID-19 deve respeitar os direitos humanos fundamentais de cada indivíduo. Um direito de todos “todos, sem exceção, têm direito a cuidados que salvam vidas, e [...]
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mar
23

Eleitas Novas Relatorias da ONU

Durante a 43ª sessão (suspensa) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, foram nomeadas pessoas para 11 procedimentos especiais. -  Mecanismo de Experts sobre o Direito do Desenvolvimento (Novo): Bonny IBHAWOH (Nigéria) – representante da região África; Mihir KANADE (Índia) – representante da região Ásia e Pacífico; Klentiana MAHMUTAJ (Albânia) – representante da Europa [...]
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mar
21

Postponement of the 14th United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice

CCPCJ decided to postpone the 14th UN Crime Congress The extended bureau of the CCPCJ convened to discuss the postponement of the 14th UN Crime Congress due to COVID-19. UNODC recommended the postponement. A decision was made on Saturday and was announced through the UNODC website. UNODC and the Japan Ministry of Justice will coordinate to establish a new date. [...]
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mar
16

Alcances sobre la decisión de la Sala de Apelaciones de la Corte Penal Internacional sobre crímenes internacionales en Afganistán

Sala de Apelaciones de la Corte Penal Internacional, Sentencia sobre el recurso de apelación interpuesto contra la decisión denegatoria de la solicitud de autorización para investigar crímenes en Afganistán (No. ICC-02/17 OA4), 5 de marzo de 2020. I. Introducción 5 de marzo, buenas noticias, lamentablemente no muy frecuentes, llegan desde la Haya. La Sala de Apelaciones [...]
Por Eduardo Arroyo | Blog
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mar
06

Instituições brasileiras de pós-graduação e pesquisa em direitos humanos

Há um número considerável de instituições que oferecem formação em direitos humanos no Brasil. Como os direitos humanos são um objeto multidisciplinar, isso é, eles são estudados em numerosas disciplinas (no direito, evidentemente, mas também na ciência política, na sociologia, na filosofia e no serviço social, dentre numerosas outras), é natural que existam programas de [...]
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