Chamada: Procedimentos Especias da ONU / Contribuições em Estudos

Chamada: Procedimentos Especias da ONU / Contribuições em Estudos

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos publica uma série de chamadas de contribuições para estudos e relatórios. Essas contribuições tratam de diversos temas:

Mecanismo de Experts sobre os Direitos dos Povos Indígenas

  • “Repatriation of ceremonial objects and human remains under the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples”, até o dia 15 de abril. Mais informações aqui.

Relator Especial sobre Liberdade de Associação

  • Reflexões sobre a última década e visão para a agenda futura do mandato, até dia 29 de fevereiro. Mais informações aqui.

Grupo de Trabalho sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos

  • “Connecting the business and human rights and anti-corruption agendas”, até 21 de fevereiro de 2020. Mais informações aqui.

Relator Especial sobre os Deslocados Internos

  • “The protection of internally displaced persons with disabilities”, até o dia 1o de março de 2020. Mais informações em inglês e espanhol

Escritório da ONU de Direitos Humanos

  • Contribuições para o Fórum Político de Alto Nível, com foco nos direitos das crianças, até o dia 5 de março. Mais informações aqui.

Grupo de Trabalho sobre Mercenários e Direitos Humanos

  • “The role of private military and security companies in immigration and border management and the impact on the protection of the rights of all migrants”, até o dia 17 de março. Mais informações em inglês e espanhol.

Relatório do Secretário Geral sobre a questão da pena de morte

  • Até o dia 31 de março. Mais informações aqui.

Estudo do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias relacionadas à politicas de drogas

  • Até o dia 1o de abril de 2020. Mais informações em inglês e espanhol.

As contribuições dos diversos setores sociais aos estudos dos procedimentos especiais da ONU são elementos essenciais de participação no respectivo sistema de proteção. Esses estudos indicam ao Conselho de Direitos Humanos as tendências, avanços e desafios na realização dos direitos humanos universalmente reconhecidos. Os estudos são apresentados nas sessões ordinárias do Conselho, e são objetos de debates entre governos, sociedade civil, comunidade acadêmica e demais atores.

Clique aqui para ver a lista complete de mandatos temáticos existentes no Sistema ONU.

* As opiniões emitidas neste blog são de exclusiva responsabilidade dos autores dos posts, e não representam necessariamente o entendimento do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos ou de seus dirigentes.

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