O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos

Fundado em 1990, com sede em Fortaleza, o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja finalidade é desenvolver o ensino e a pesquisa dos direitos humanos, assim como garantir sua promoção. Para isso realiza congressos, fóruns, seminários, cursos e conferências, promove intercâmbio com entidades congêneres ou não, nacionais e estrangeiras, mantém uma biblioteca especializada e edita revistas, boletins e trabalhos diversos, além de conceder bolsas de estudo.

Os membros do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos – advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores, professores e estudantes universitários etc. – reconhecem a importância da defesa dos direitos humanos, especialmente nos tempos atuais, caracterizados pelo desrespeito à pessoa humana, pelo crescimento do crime organizado, pela barbárie do terrorismo e pela violência banalizada e onipresente. Apesar das proclamações de direitos, de âmbito nacional e internacional, de documentos de extraordinário significado como as constituições pioneiras do México de 1971 e de Weimar de 1919; apesar da Declaração Francesa de 1789, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dos Pactos Internacionais e da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José), os direitos humanos não se incorporaram à consciência nem tampouco ao cotidiano dos cidadãos e dos governantes, em grande parte dos países do mundo.

Na verdade, não basta afirmar que as pessoas têm direitos e elencá-los. É preciso muito, muito mais: é preciso criar uma cultura de proteção dos direitos humanos; é preciso universalizar esses direitos e assegurar a liberdade-igualdade, como valor-condição da existência; é preciso denunciar as violações que ocorrem com incômoda freqüência; é preciso garantir a distribuição dos bens, o acesso de todos às suas necessidades básicas; é preciso impedir que somente alguns desfrutem desses direitos, enquanto a maioria é privada de um mínimo de condições de sobrevivência e de dignidade como seres humanos e cidadãos.

Palestra Restorative Justice: The Challenge of its Application inside Prisons

A palestra "Funcionamiento de las Instituciones Penitenciarias y Derechos Humanos", proferida pelo presidente do IBDH, Doutor César Barros Leal, no XXIX Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos.

ONU lança documento com explicações sobre os artigos Declaração Universal dos Direitos Humanos

A palestra "Situación actual de la pena privativa de la libertad en América Latina", proferida pelo presidente do IBDH, Doutor César Barros Leal, como conferencia magistral da VIII edição das Jornadas sobre Justicia Penal Actualización en Criminalística.

Inscrições abertas para o VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Realizada pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), a edição 2019 do Curso tem como tema “O Desafio dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”. Venha participar!

Palestra “Funcionamiento de las Instituciones Penitenciarias y Derechos Humanos”

A palestra "Funcionamiento de las Instituciones Penitenciarias y Derechos Humanos", proferida pelo presidente do IBDH, Doutor César Barros Leal, no XXIX Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos.

Palestra “Situación actual de la pena privativa de la libertad en América Latina”

A palestra "Situación actual de la pena privativa de la libertad en América Latina", proferida pelo presidente do IBDH, Doutor César Barros Leal, como conferencia magistral da VIII edição das Jornadas sobre Justicia Penal Actualización en Criminalística.

20º Forum Permanente dos Direitos Humanos

Palestra do Procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. O título da palestra, O Papel do Poder Legislativo na Proteção dos Direitos Humanos.

Palestra As Regras de Mandela – Doutor César Barros Leal

Doutor César Barros Leal, presidente do IBDH, falará a respeito das Regras de Mandela. O objetivo delas é prezar pelo acesso mínimo a direitos como saúde, trabalho, educação e ampla defesa do preso, além de potencializar a ressocialização e diminuição dos casos de reincidência, e também regular punições disciplinares.

I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção

O IBDH convida os interessados a participarem do I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção. O evento busca discutir novos paradigmas jurídicos e boas práticas que aumentem a eficiência da investigação criminal, especialmente no combate à corrupção.
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