Os direitos humanos devem ser respeitados no combate à pandemia do COVID-19, dizem especialistas da ONU

Os direitos humanos devem ser respeitados no combate à pandemia do COVID-19, dizem especialistas da ONU

Em reunião na última semana, dezenas de especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da ONU enfatizaram que, além das medidas de saúde pública e de emergência, o combate à pandemia do COVID-19 deve respeitar os direitos humanos fundamentais de cada indivíduo.

Um direito de todos

“todos, sem exceção, têm direito a cuidados que salvam vidas, e essa responsabilidade é do governo”, afirmou o grupo de 42 especialistas – representando quase todos os especialistas independentes em direitos com mandato no Conselho de Direitos Humanos. Segundo eles, a escassez de recursos ou ausência de planos de contingência nunca devem justificar a discriminação contra certos grupos de pacientes. “Todos têm direito à saúde”, declararam.

Eles citaram pessoas com deficiência, idosos, comunidades minoritárias, deslocados internos e aqueles que vivem em extrema pobreza, bem como pessoas presas, sem-teto, refugiados e outros grupos que precisam de apoio do governo.

Embora os avanços nas ciências biomédicas sejam vitais para o direito à saúde, os especialistas enfatizaram que “todos os direitos humanos” são igualmente importantes, e que a não discriminação, participação, o empoderamento e a responsabilidade devem ser aplicados “a todas as políticas relacionadas à saúde”.

Um agradecimento aos profissionais da saúde

Os especialistas da ONU apoiaram as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para derrotar a pandemia, e exortaram os governos nacionais a agir com determinação para que forneçam os recursos necessários a todos os setores dos sistemas públicos de saúde – da prevenção e diagnóstico, ao tratamento e recuperação.

Da mesma forma, os especialistas da ONU expressaram sua gratidão e admiração aos profissionais de saúde de todo o mundo, que lutam heroicamente contra COVID-19.

Solidariedade e valorização da ciência

Os especialistas reconheceram que “o COVID-19 é um sério desafio global” e serve de “alerta” para que sejam revitalizados os princípios universais de direitos humanos, que, juntamente com a confiança no conhecimento científico, “devem prevalecer sobre a disseminação de notícias falsas, preconceito, discriminação, desigualdades e violência ”.

Segundo os especialistas, durante toda a crise, o setor empresarial em particular tem a responsabilidade de proteger os direitos humanos. Somente com esforços multilaterais combinados, solidariedade e confiança mútua, derrotaremos a pandemia e nos tornaremos mais resilientes, maduros e unidos.

Para ler as notas na íntegra, clique aqui e aqui.

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