A Justiça Federal, em Fortaleza-CE, sediou palestra do Procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. O título da palestra: O Papel do Poder Legislativo na Proteção dos Direitos Humanos.
O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, pela PGE (CETREI) e pela Fametro, integra a programação do 20o. Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade.
Inicia hoje, 24 de fevereiro de 2025, a 58ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos. As sessões de março do Conselho, como a presente,
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos oferece o curso a Estrutura do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU. O curso será ministrado em
Nesta postagem, a RENAP informa sobre julgamento, pelo STF, da ADPF que discute a (in)constitucionalidade das incursões das forças de segurança em favelas no Rio de Janeiro, debatendo o excesso de uso da força e execuções em áreas de alta concentração da população negra, jovem e pobre.
Visita ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro. O Relator visitará Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Mary Lawlor, Relatora das Nações Unidas para Pessoas Defensoras de Direitos Humanos das Nações Unidas, publicou seu relatório de visita ao Brasil, ocorrida entre os
VAGAS LIMITADAS O próximo curso de verão organizado pelo IBDH será sobre a temática do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, ministrado pela Profa.
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos é uma instituição educacional sem fins lucrativos que promove o ensino, a pesquisa, o intercâmbio e a difusão do conhecimento em direitos humanos.
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos é uma instituição educacional sem fins lucrativos que promove o ensino, a pesquisa, o intercâmbio e a difusão do conhecimento em direitos humanos.