A Justiça Federal, em Fortaleza-CE, sediou palestra do Procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. O título da palestra: O Papel do Poder Legislativo na Proteção dos Direitos Humanos.
O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, pela PGE (CETREI) e pela Fametro, integra a programação do 20o. Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade.
O Brasil é considerado internacionalmente responsável pelo uso de estereótipos negativos e pela impunidade em relação a supostos atos de tortura e execução extrajudicial ocorridos em 13 de dezembro de 1994.
Neste episódio, Andressa Pellanda discute educação e tecnologia para além do debate sobre celulares em sala de aula. A partir
Neste episódio, Andressa Pellanda analisa criticamente a reforma do Novo Ensino Médio (NEM) e explica como suas mudanças aprofundam desigualdades
Em um “novo” episódio dessa caça as bruxas, que acende um alerta vermelho ainda maior e sobre a inviolabilidade das missões diplomáticas, um agente do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) tentou forçar sua entrada no consulado do Equador em Minneapolis, Minnesota, em 27 de janeiro de 2026.
Neste episódio, Andressa Pellanda explica por que a educação integral deve ser entendida como um conceito amplo, ligado ao direito
Uma reflexão sobre os Direitos Humanos como práxis histórica e emancipatória, fundada no humanismo dialético e na centralidade dos sujeitos coletivos de direito.
