Chamada do CDESC ONU para Contribuições à Minuta do Comentário Geral sobre DESCs e a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável
Minuta atual do Comentário Geral (inglês)Em breve, versões em espanhol e francês disponíveis aqui. No processo de elaboração de um novo Comentário Geral sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Dimensão Ambiental do Direito Sustentável no âmbito do PIDESC, o Comitê DESC das Nações Unidas convida a comunidade internacional para enviar contribuições escritas à […]
CEDAW Adota Recomendação Geral 40 sobre Representação Igual e Inclusiva da Mulher em Processos Decisórios
Paridade de gênero passa a ser um standard codificado, consolidado pelo Comitê CEDAW, a partir dessa nova Recomendação Geral
