O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos promove em seu blog uma série de debates críticos sobre a atualidade, perspectivas e tendência sobre direitos humanos, democracia, meio ambiente, clima e temas sociais de relevância. O Blog do IBDH tem uma finalidade tanto acadêmica quanto social, no sentido de reforçar e promover o pleno exercício dos direitos humanos, sem nenhuma discriminacao.
De 3 a 7 de agosto, durante o seu 196° Período de Sessões, a Comissão Interamericana realizou audiências públicas, dentre as quais 2 foram especificamente sobre o Brasil, enquanto uma de caráter regional contou com ampla participação de organizações brasileiras.
Ótima notícia a instituição, no último dia 6 de julho, pelo Ministério dos Direitos Humanos
Entenda o caso Em maio, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou
“É pela vida das crianças”… quais crianças? A retórica da aprovação do Projeto de Decreto
Algumas considerações de um homem cis para a discussão sobre o PL 896 de 2023 (conhecido como “PL da Misoginia”), no afã de contribuir para promover a igualdade de gênero.
“Ora, a LEP define que a pena deve visar em primeiro plano à harmônica integração social do condenado, é dizer, a execução penal não deve ser um simples cumprimento da sanção penal, senão um processo de construção/reconstrução da cidadania.”
Hoje, retornamos a esse território de outra forma: como advogados e advogadas. E carregamos conosco uma pergunta que insiste em ecoar: por que o sistema de justiça ainda tem tanta dificuldade de nos ouvir?
A Resolução das Nações Unidas que reconhecem a escravização de africanos/as como o maior crime contra a humanidade
Uma análise breve sobre a Lei 15.211/2025, suas potencialidades e limites.
