VAGAS LIMITADAS
Estrutura do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU
Carga Horária
8 horas (4 módulos de 2 horas) em aulas síncronas semanais.
Datas
11, 18, 25 de março e 1 de abril 2025 (terças-feiras).
Horário
19h às 21h (Brasília).
Público-alvo
Qualquer pessoa objetivando obter um conhecimento básico/intermediário sobre o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas, como estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais do direito, relações internacionais ou áreas afins. O curso é ministrado de maneira interdisciplinar.
Filosofia
O curso tem como objetivo formar quadros brasileiros para utilizar as diversas ferramentas do Sistema ONU de Direitos Humanos, seja no próprio âmbito das Nações Unidas, seja em seu trabalho nacional. O curso busca aproximar um contexto aparentemente distante dos corredores das Nações Unidas ao dia-a-dia da comunidade acadêmica, profissionais de áreas afins, ativistas e demais áreas do conhecimento humano. A exposição inicial de cada modulo dialogará com a realidade de cada participante, encorajando um diálogo com o seu contexto próprio e desafios de direitos humanos de sua comunidade.
Metodologia
O curso, em modalidade de Ensino à Distância (EaD) é ministrado de maneira síncrona, em linha. O conteúdo formal é combinado com situações práticas voltadas à realidade do Brasil, com exemplos práticos de casos, revisões de país e históricos de debates nas plenárias. Cada modulo é dividido em uma primeira parte expositiva e debates entre os participantes sobre o conteúdo inicial.
Os encontros semanais são complementados por material em texto e em vídeo. Os participantes devem ter participação ativa, absorvendo o material complementar antes de cada módulo e fazendo reflexões durante cada módulo, conectando o material à atualidade de direitos humanos no Brasil e no mundo.
Professor
Paulo Lugon Arantes é jurista e pesquisador internacional, um dos brasileiros com experiência mais longa e completa no Sistema ONU de Direitos Humanos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestre em Proteção Europeia e Internacional dos Direitos Humanos pela Utrecht Universiteit (UU) e doutor pela Katholieke Universiteit Leuven (KULeuven). Foi advogado do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), assessor para direitos humanos da Missão Permanente do Brasil ante a ONU em Genebra (Delbrasgen), representante da coalizão CELS/Conectas/Humanas ante a ONU em Genebra, e consultor do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Coordena o Programa Europa do Washington Brazil Office (WBO). Atua como consultor para organizações da sociedade civil e vítimas de violações de direitos humanos e parecerista em questões relativas à proteção internacional de direitos fundamentais, nos âmbitos internacional e europeu.
Investimento
R$ 297,00
Estrutura do Curso
Módulo 1 – Introdução ao Sistema ONU
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
A Carta da ONU e os Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Mecanismos para Fazer Valer os Direitos Humanos
A Declaração e Programa de Ação de Viena
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Módulo 2 – Instrumentos da Carta das Nações Unidas
O Conselho de Direitos Humanos
Os Órgãos Subsidiários do Conselho de Direitos Humanos
Os Procedimentos Especiais
A Revisão Periódica Universal
Os Desafios da Implementação Doméstica
Módulo 3 – Os Órgãos de Tratados
A Gênese dos Órgãos de Tratados
Relatórios Periódicos
As Revisões do Brasil
Comentários/Observações Gerais
Mecanismo de Investigação
Mecanismo de Investigação do OP-CAT
Mecanismo de Comunicações Individuais
Os Desafios da Implementação Doméstica
Módulo 4 – O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos
Breve Histórico do ACDHNU
O Funcionamento e Incidência Estratégica
Desafios Estruturais
INVESTIMENTO
R$ 297,00
CERTIFICAÇÃO
Pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, mediante participação obrigatória mínima de 75% e aprovação nas atividades propostas nos módulos.
MATERIAL COMPLEMENTAR
O material complementar (bibliografia, referências, etc.) será fornecido mediante inscrição no curso.
PAGAMENTO
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Você será solicitado(a) para anexar o comprovante no formulário abaixo para confirmar sua inscrição.
