Comentário Geral do CDESC ONU No. 24 (2017) – Empresas e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Atividades Empresariais
O Episódio 5 da série sobre os Comentários Gerais do Comitê DESC da ONU, apresentado pelo Prof. Renato Zerbini Leão, discute o Comentário Geral No. 24 (2017), que aborda as obrigações dos Estados em relação às atividades empresariais e seus impactos nos direitos econômicos, sociais e culturais. O Comitê destaca a necessidade de prevenir violações e garantir a responsabilidade corporativa, includindo as obrigações extraterritoriais.
Curso de Verão: Tráfico de Pessoas – Teoria e Prática
O IBDH inicia uma série de Cursos de Verão em 2025. O primeiro curso, Tráfico de Pessoas: Teoria e Prática, ministrado por Mércia Cardoso, ocorrerá de maneira online nos dias 20 a 24 de janeiro, das 18h30 às 20h30. Mércia Cardoso é doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza (UFC). Servidora do TJCE, lotada no […]
Call for Papers – Journal of the Brazilian Institute of Human Rights no. 24
The Journal of the Brazilian Institute of Human Rights is published annually, with the purpose of publishing academic texts on human rights, from various perspectives. Submissions must be unpublished, in Portuguese, Spanish, French, English, Italian, Esperanto or German. If the article has been presented at conferences or related events, reference to the event must be […]
Chamada para Artigos – Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos no. 24
Prazo de envio 28 de fevereiro de 2025, nos idiomas português, espanhol, francês, inglês, italiano, alemão ou esperanto..
IBDH Proposes an Autonomous Right of Reparations for Victims of TNCs Violations at the UN – Check Oral Statement
Victims should have their protagonist role enhanced and find no barriers to obtain remedies and reparations under international human rights law.
