IBDH Proposes an Autonomous Right of Reparations for Victims of TNCs Violations at the UN – Check Oral Statement
Victims should have their protagonist role enhanced and find no barriers to obtain remedies and reparations under international human rights law.
CorteIDH Publica Sentença no Caso “Chacina de Acari”, com Reconhecimento Parcial da Responsabilidade do Estado Brasileiro
Sentença é um alento à espera de 34 anos das vítimas e familiares em busca de justiça e do paradeiro de seus 11 filhos desaparecidos, além do assassinato da líder do Movimento Mães de Acari. Sentença é obrigatória também no âmbito estadual e deve ser cumprida integralmente.
Delegação Acadêmica durante o 13º Fórum de Empresas e Direitos Humanos da ONU
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos coorganiza com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos uma semana acadêmica em Genebra, na Suíça, durante a 13ª Sessão do Fórum de Empresas e Direitos Humanos. A delegação é liderada pela Profa. Silvia Maria Loureiro, vice-presidente do IBDH e […]
Chamada do CDESC ONU para Contribuições à Minuta do Comentário Geral sobre DESCs e a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável
Minuta atual do Comentário Geral (inglês)Em breve, versões em espanhol e francês disponíveis aqui. No processo de elaboração de um novo Comentário Geral sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Dimensão Ambiental do Direito Sustentável no âmbito do PIDESC, o Comitê DESC das Nações Unidas convida a comunidade internacional para enviar contribuições escritas à […]
CEDAW Adota Recomendação Geral 40 sobre Representação Igual e Inclusiva da Mulher em Processos Decisórios
Paridade de gênero passa a ser um standard codificado, consolidado pelo Comitê CEDAW, a partir dessa nova Recomendação Geral
