Blog do IBDH
A Ministra Marina Silva, o Senado e a CEDAW
Calar vozes femininas no Congresso viola o direito internacional.
28 de maio de 2025
Blog IBDH
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos promove em seu blog uma série de debates críticos sobre a atualidade, perspectivas e tendência sobre direitos humanos, democracia, meio ambiente, clima e temas sociais de relevância. O Blog do IBDH tem uma finalidade tanto acadêmica quanto social, no sentido de reforçar e promover o pleno exercício dos direitos humanos, sem nenhuma discriminacao.
Blog do IBDH
Deportações para a Megacárcel: O Caso dos 238 Venezuelanos e o Direito Regional dos Direitos Humanos
Uma análise do direito regional dos direitos humanos sobre o fenômeno de deportação e prisão em massa envolvendo três Estados do Continente
21 de maio de 2025
Blog do IBDH
Migrantes, mulheres e plataformas: Liberdade ou exploração?
É preciso que a jurisprudência sobre trabalho digno elabore sobre esse novo fenômeno social que afeta de forma desproporcional mulheres de grupos vulnerabilizados.
6 de maio de 2025
Blog do IBDH
Com a repercussão geral reconhecida (Tema 998): é o fim da revista vexatória?
“Alguns dos guardas, simplesmente choraram ao assistir à encenação de suas próprias ações fora do contexto da prisão. O que eles devem ter percebido é que sem o uniforme, sem o poder do Estado, [a revista corporal] é abuso sexual” (Angela Davis)
28 de abril de 2025
Blog do IBDH
Durante o 21º Acampamento Terra Livre, os povos indígenas reafirmam a importância da luta coletiva na defesa de seus direitos
Os povos originários exigem estar no centro do debate climático — não como meros espectadores, mas como os verdadeiros guardiões da Terra que sempre foram. Eles não pedem favores: reivindicam o que já lhes é garantido por lei — o direito às suas terras ancestrais, à sua cultura, à vida. Exigem ser ouvidos e considerados nas decisões que impactam o planeta.
22 de abril de 2025
Blog do IBDH
O STF Retoma Julgamento da ADPF 635 (“ADPF das Favelas”)
Nesta postagem, a RENAP informa sobre julgamento, pelo STF, da ADPF que discute a (in)constitucionalidade das incursões das forças de segurança em favelas no Rio de Janeiro, debatendo o excesso de uso da força e execuções em áreas de alta concentração da população negra, jovem e pobre.
4 de fevereiro de 2025
Blog do IBDH
Sem Anistia! Um Passo Positivo do STF para o Brasil Cumprir com Suas Obrigações Internacionais
Decisão do Ministro Flávio Dino de propor incidente de repercussão geral sobre a aplicação da Lei de Anistia para crimes de ocultação de cadáveres é um passo importante.
27 de dezembro de 2024
Blog do IBDH
CorteIDH Publica Sentença no Caso “Chacina de Acari”, com Reconhecimento Parcial da Responsabilidade do Estado Brasileiro
Sentença é um alento à espera de 34 anos das vítimas e familiares em busca de justiça e do paradeiro de seus 11 filhos desaparecidos, além do assassinato da líder do Movimento Mães de Acari. Sentença é obrigatória também no âmbito estadual e deve ser cumprida integralmente.
4 de dezembro de 2024
Blog do IBDH
O IBDH apoia o processo do CDH ONU de participação direta dos povos indígenas em seus trabalhos
O CDH ONU deve levar em conta o desenvolvimento do direito internacional e possibilitar meios concretos de participação autônoma dos povos indígenas em seus trabalhos.
22 de outubro de 2024
