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Chamada do CDESC ONU para Contribuições à Minuta do Comentário Geral sobre DESCs e a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável

Minuta atual do Comentário Geral (inglês)
Em breve, versões em espanhol e francês disponíveis aqui.

No processo de elaboração de um novo Comentário Geral sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Dimensão Ambiental do Direito Sustentável no âmbito do PIDESC, o Comitê DESC das Nações Unidas convida a comunidade internacional para enviar contribuições escritas à minuta já consolidada (acima).

O convite do processo de consulta para a adoção do comentário geral, incluindo o chamado acima, é aberto a indivíduos e organizações, incluindo Estados, INDHs, ONGs, comunidade acadêmica, especialistas, organizações internacionais e regionais.

Prazo para envio: 6 de janeiro de 2025.

Mais informações

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IBDH

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) é uma instituição educacional sem fins lucrativos que promove o ensino, a pesquisa, o intercâmbio e a difusão do conhecimento em direitos humanos, direitos difusos e coletivos, democracia, estado de direito, meio ambiente e mudanças climáticas. O Instituto tem o compromisso com a excelência de suas atividades, por meio de seminários, cursos e publicações. O Instituto mantém status consultivo (ECOSOC) ante as Nações Unidas.
*As opiniões expressas nos artigos publicados no Blog do IBDH são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento institucional do IBDH.
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