Presidência
César Oliveira Barros
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutor em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México. Realizou estágio pós-doutoral em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (2008) e em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.. Foi Procurador do Estado do Ceará. É membro efetivo da Academia Cearense de Letras, membro da Assembleia Geral e do Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IDDH). Foi professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza. Tem vasta experiência em direito penitenciário, segurança pública e direitos humanos.
Fides Mendes Ommati
Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati é Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Camilo Filho; Presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; Membro da Academia Piauiense de Letras; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; ex-Procuradora Geral do Estado do Piauí.
Sílvia Maria
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, especialista em direito processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Doutora em direito (teoria do estado e direito constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro PUC-Rio. Atua como professora tanto na graduação do curso de direito, quanto no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEAM), nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Desenvolve atividades de pesquisa e extensão na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da ED/UEA. Pesquisa sobre temas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional. É pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia da Haia.
Comitê Executivo
Paulo Lugon Arantes
Jurista e pesquisador internacional com ampla experiência em direito internacional, direitos humanos e sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais. Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestre em Proteção Européia e Internacional dos Direitos Humanos pela Utrecht Universiteit (UU) e doutor pela Katholieke Universiteit Leuven (KULeuven) com tese sobre discriminação racial. Paulo foi advogado do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), assessor para direitos humanos da Missão Permanente do Brasil ante a ONU em Genebra (Delbrasgen) e representante da coalizão CELS/Conectas/Humanas ante a ONU em Genebra, e consultor do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Coordena o Programa Europa do Washington Brazil Office. Atua como consultor para organizações da sociedade civil e vítimas de violações de direitos humanos e parecerista em questões relativas à proteção internacional de direitos fundamentais, nos âmbitos internacional e europeu.
André Leite
Graduado em direito pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Conservatoire National des Arts et Métiers. Foi membro da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e da Société Française pour le Droit de L’Environnement (SFDE), bem como do conselho editorial e equipe de avaliação de diversos periódicos em direito público.
Maristela Lugon
Graduada em direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), especialista em Ministério Público e a Garantia da Ordem Pública pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-ES), mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e doutoranda do programa de pós-graduação em Direito e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Atuou como advogada especializada com vasta prática em inclusão e pessoas com deficiência, tendo sido membra da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Membra do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas - Direito à saúde e Bioética (BIOGEPE), diretora jurídica da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), membra da Sociedade Brasileira de Bioética, do GT para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) e coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência. É gerente de Políticas para a Pessoa com Deficiência (GEPPED) do Governo do Espírito Santo.
Nikaelly Lopes
Advogada, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduada em Direito Internacional e Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), pesquisadora científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá (UNESA) Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), Mentora e pesquisadora da Linha de Pesquisa de Direito Internacional dos Direitos Humanos do Grupo de Pesquisa em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família (NEGIF/UFC). Pesquisadora nas áreas de direito internacional e humanos, sobretudo, no âmbito do encarceramento feminino.
Raquel Andrade
Advogada, Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atuou como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. Coordenou a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará. Vencedora do Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Atuou como Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial. Vencedora do Prêmio Internacional Black Sisters in Law 2023 na categoria Direitos da Mulher. É Consultora em Políticas Públicas e Práticas Corporativas de Equidade de Gênero e Raça e atual Secretária-Executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Estado do Ceará.
Querino Neto
Advogado formado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (CDDH-OAB/AL). Pesquisador do grupo de pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente (GPEDCD) vinculado ao Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Presidente da Liga Brasileira de Esperanto (BEL). Pesquisa Estado na América Latina e possui interesse no debate sobre direitos linguísticos e soberania dos povos.
Ulisses Terto Neto
Advogado de direitos humanos e professor de direito na Universidade Estadual de Goiás (UEG). É mestre em direito em Administração de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutor em Direito pela Universidade de Aberdeen (Escócia, Reino Unido) e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFGO). Desenvolveu sua carreira em direitos humanos, assessorando movimentos sociais e ONGs. Publicou artigos sobre defensores de direitos humanos, direitos humanos e acesso à justiça e também dois livros: The Legal Aid Public Policy: the legal escritório de ajuda no estado do Maranhão como uma solicitação política do campo popular e democrático (Juruá, 2010) e "Protegendo os Defensores dos Direitos Humanos em América Latina: Uma Análise Jurídica e Sócio-Política do Brasil" (Palgrave Macmillan, 2018). Atua como pesquisador e como advogado na política de direitos humanos na América Latina.
