Presidência
César Oliveira Barros
Presidente
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutor em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México. Realizou estágio pós-doutoral em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (2008) e em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.. Foi Procurador do Estado do Ceará. É membro efetivo da Academia Cearense de Letras, membro da Assembleia Geral e do Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IDDH). Foi professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza. Tem vasta experiência em direito penitenciário, segurança pública e direitos humanos.
Fides Mendes Ommati
Vice-Presidente
Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati é Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Camilo Filho; Presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; Membro da Academia Piauiense de Letras; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; ex-Procuradora Geral do Estado do Piauí.
Silvia Maria da Silveira Loureiro
Vice-Presidente
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, especialista em direito processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Doutora em direito (teoria do estado e direito constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro PUC-Rio. Atua como professora tanto na graduação do curso de direito, quanto no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEAM), nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Desenvolve atividades de pesquisa e extensão na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da ED/UEA. Pesquisa sobre temas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional. É pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia da Haia.
Comitê Executivo
Paulo Lugon Arantes
Presidente do Comitê Executivo
Jurista e pesquisador internacional com ampla experiência em direito internacional, direitos humanos e sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais. Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestre em Proteção Européia e Internacional dos Direitos Humanos pela Utrecht Universiteit (UU) e doutor pela Katholieke Universiteit Leuven (KULeuven) com tese sobre discriminação racial. Paulo foi advogado do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), assessor para direitos humanos da Missão Permanente do Brasil ante a ONU em Genebra (Delbrasgen) e representante da coalizão CELS/Conectas/Humanas ante a ONU em Genebra, e consultor do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Coordena o Programa Europa do Washington Brazil Office. Atua como consultor para organizações da sociedade civil e vítimas de violações de direitos humanos e parecerista em questões relativas à proteção internacional de direitos fundamentais, nos âmbitos internacional e europeu.
Ana Caroline Sales
Membro do Comitê Executivo
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito. Com pós-graduação em Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil. Advogada. mestranda no Programa de Mestrado Europeu em Migração e Relações Interculturais (EMMIR) - Programa Erasmus Mundus em Oldenburg/Alemanha. Professora e palestrante de metodologia científica. Ex-Coordenadora e membra da Comissão de Direito Internacional da OAB/CE. Membra da CEBRAONU - Comissão Especial de Direito Internacional Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Pesquisadora voluntária do Observatório das nacionalidades da UECE. Pesquisadora voluntária no diálogo ambiental, constitucional e internacional (Diálogo ACI).
Camila Iglesias
Membro do Comitê Executivo
Jurista, criminóloga, docente universitária e pesquisadora, com ampla experiência nas áreas da vitimologia, violência de gênero e direitos humanos. É doutora e mestre em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Docente e pesquisadora em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, com pesquisa em violência contra as mulheres, igualdade de gênero, interseccionalidade, discursos e crimes de ódio, avaliação do risco e prevenção. Integra o Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez da Lusófona (CEAD) enquanto investigadora associada, o Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG-ISCSP) da Universidade de Lisboa como pesquisadora colaboradora e é voluntária na União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), participando nas equipes do Estudo Nacional sobre Violência no Namoro e do Observatório de Mulheres Assassinadas. Membra do grupo português do European Observatory on Femicide (EOF). Colabora em diversos projetos de pesquisa nacionais e internacionais com financiamento competitivo, incidindo sobretudo sobre violência na intimidade, violência doméstica, femicídio e manifestações de ódio. Articula investigação acadêmica, produção de evidência científica para políticas públicas e intervenção social no combate à violência de gênero.
Constancia Carmona
Membro do Comitê Executivo
Bacharel em Direito, especialista em Direito Processual e em Direito Tributário, mestre em Direito e doutora em Ciências Jurídicas. Membro da Rede de Investigadores Parlamentares da Câmara dos Deputados (REDIPAL, México). Membro da Academia Mexicana de Direito Fiscal (AMDF), Capítulo Michoacán. Membro ativa da EVA COLECTIVA, Rede de Mulheres Latino-Americanas pela Defesa dos Direitos Humanos. Professora na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Michoacana de San Nicolás de Hidalgo. Professora do programa de Mestrado da Universidade Vasco de Quiroga. Palestrante em diversos temas, incluindo direitos humanos, direito fiscal, administrativo, ambiental e responsabilidade de servidores públicos em diferentes instituições.
Ivo Cípio Aureliano
Membro do Comitê Executivo
Advogado indígena Makuxi, tendo atuado como assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima – CIR (2018/2024). É especialista em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional (2020). Tem experiência internacional perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), COPs e outros eventos ligados aos povos originários, clima e meio ambiente. Fellow da Fundação Ford (2021), Atua perante o Poder Judiciário brasileiro na defesa dos direitos humanos dos povos indígenas, com várias sustentações orais nas Cortes Superiores, incluindo no litígio sobre o Marco Temporal ante o STF. Atua como coordenador de proteção territorial da FUNAI. É integrante da Rede de Advogados e Advogadas Indígenas da Amazônia Brasileira. Fala português, inglês e macuxi.
Leonardo Hidaka
Membro do Comitê Executivo
É um dos brasileiros com maior experiência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Membro do Comitê Executivo do IBDH. Advogado formado pela Universidade Federal do Pará, e membro da OAB/Pará. Possui Mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos (LL.M.) pela Universidade de Notre Dame. Foi Especialista em Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, período durante o qual trabalhou como Assessor Jurídico da CIDH para os primeiros casos sobre o Brasil perante a CorteIDH. Litigou casos em representação de vítimas perante os Sistemas Interamericano (OEA) e Universal (ONU) de Direitos Humanos, como advogado do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP - Recife) e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH - Belém). Atuou como Gerente de Projetos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) do Brasil, e como Oficial de Programa da American Bar Association – Rule of Law Initiative, em seu Programa para a Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária do Pará. É autor de diversas publicações sobre direitos humanos.
Nikaelly Lopes
Membro do Comitê Executivo
Advogada, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduada em Direito Internacional e Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), pesquisadora científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá (UNESA) Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), Mentora e pesquisadora da Linha de Pesquisa de Direito Internacional dos Direitos Humanos do Grupo de Pesquisa em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família (NEGIF/UFC). Pesquisadora nas áreas de direito internacional e humanos, sobretudo, no âmbito do encarceramento feminino.
Raique Lucas Correia
Membro do Comitê Executivo
Advogado. Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (UNIFACS). Realizou Doutorado Sanduíche na Universidad de Ixtlahuaca CUI (México, 2024-2025, com bolsa PDSE/CAPES. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS. Especialista em Gestão Social e Políticas Públicas do Patrimônio Cultural pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA). Atua como professor da graduação em Direito da UNIFACS. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/UNIFACS/CNPq) e membro do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (ODAnR/UnB/CNPq). Pesquisador colaborador em projeto vinculado ao Instituto Jurídico Portucalense (IJP) da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT, Portugal).
