O Conselho de Direitos Humanos, órgão especialidado das Nações Unidas, concluiu seu 57a sessão ordinária, com a adoção de 37 resoluções, 86 relatórios. diálogos interativos com 15 mandatos especiais e 1 mecanismo de experts realização de 6 painéis temáticos, em um programa extenso de 6 semanas.
5 comissões de investigações de países, 2 relatorias de países e 14 procedimentos temáticos apresentaram os resultados de seus trabalhos ao Conselho, seguidos de diálogos interativos com Estados, ONGs e organizções internacionais.
Foram adotadas 37 resoluções, 7 sobre cooperação técnica (ítem 7), 4 sobre países (ítens 2 e 4), e as demais de natureza temática.
Dentre as resoluções temáticas, a sobre povos indígenas trouxe avanços importantes, como o reforço à participação direta dos povos indígenas nos processos da ONU que lhe dizem respeito. Durante as negociações dessa resolução, lideranças indígenas tomaram a liderança em solicitar do processo negociador uma linguagem forte e atual. A resolução traz inovações sobre propriedade iintelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Também renova a cooperação com os próprios povos para alcançar os objetivos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e facilita a participação de povos indígenas falando idiomas que não são os oficiais da organização. Também decide organizar um painel sobre transição energética justa e os direitos dos povos indígenas.
Outras resoluções imoprtantes que foram adotadas versam sobre o direito ao desenvolvimento, educação para os direitos humanos, instituições nacionais de direitos humanos, reintegração social de pessoas privadas de liberdade, e direitos das pessoas migrantes. Veja a lista completa aqui.
As resoluções submetidas a voto foram as seguintes, com os respectivos resultados:
– Situação dos Direitos Humanos na Venezuela: 26 votos sim, 6 votos não, 18 abstenções
– Situação dos Direitos Humanos na Síria: 27 votos sim, 4 votos não, 17 abstenções
– Situação dos Direitos Humanos no Burundi: 22 votos sim, 10 votos não, 15 abstenções
– Direito ao Desenvolvimento: 19 votos sim, 10 votos não, 4 abstenções
– Cooperação com a Geórgia: 24 votos sim, 3 votos não, 20 abstenções
– Crise Humanitária no Sudão: 23 votos sim, 12 votos não, 12 abstenções
– Chamado Global contra o Racismo: 30 votos sim, 5 votos não, 12 abstenções
– Promoção de Uma Ordem Internacional Democrática e Equitativa: 27 votos sim, 5 votos não, 15 abstenções
– Uso de Mercenários como Instrumento para Violar Direitos Humanos – 29 votos sim, 4 votos não, 14 abstenções
Foi renovado, por três anos adicionais, o mandato da Relatora sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humanos, em um esforço continuado das Nações Unidas em articular os esforços no combate às mudanças climáticas com a defesa e garantia dos direitos humanos.
O IBDH é uma instituição que acompanha os trabalhos do Conselho de Direitos Humanos da ONU e obteve status consultivo perante o ECOSOC em 2023.
