Fórum Dos Direitos Humanos

O IBDH promove desde 1998 o Fórum Permanente dos Direitos Humanos, evento contínuo que realiza mensalmente palestras com vistas a promover e avançar o debate a respeito dos direitos humanos. Rebatizado em 2020 Fórum Virtual dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, ele passou a ser realizado online, inicialmente por conta da pandemia de covid-19 que assolava o planeta. Ele pode ser acessado abaixo ou através do nosso canal do Youtube.

Forum de Direitos Humanos 2024

TWO COMMUNITIES IN THE AMAZON STATE OF MARANHÃO, BRAZIL, RESISTING ECOVIOLENCE AND ATTEMPTING TO RETAIN THEIR TRADITIONAL, AND MORE SUSTAINABLE, LIFE SYSTEMS.THE QUILOMBOLA COMMUNITY - DESCENDANTS OF ESCAPED SLAVES - IN BOA HORA/MANORAMA HAVE BEEN LIVING OFF THE LAND FOR GENERATIONS. THE KA’APOR INDIGENOUS COMMUNITY HAVE BEEN RESISTING SETTLER VIOLENCE SINCE THE BEGINNING OF COLONISATION. THEY FACE ONGOING ECO-VIOLENCE IN THE FORM OF ASSASSINATIONS OF THEIR LEADERS AND LAND- GRABBING BY LOCAL FARMERS. THE FILM WILL BE FOLLOWED BY Q&A WITH PARTICIPANT KA’APOR, DIRECTOR SIOBHÁN WILLS AND PRODUCER DIOGO CABRAL. INTERPRETATION ENGLISTH-PORTUGUESE 6 MARCH 2025 12:00 - 12:00 MAISON INTERNATIONALE DES ASSOCIATIONS 15 RUE DES SAVOISES 1205, GENEVA
WE FIGHT FOR THIS LAND - Film Screening and Debate
Brazil faces serious challenges in ensuring a strong protection framework for human rights defenders. A large part of defenders under threat work protecting land rights (indigenous peoples, landless movements, quilombolas and traditional communities). Although the country has a longstanding protection program, it is not enshrined by law, is underfunded and implemented in a fragmented manner through the states under the federal system. Ms. Lawlor’s report gives a detailed account of the current challenges. At the same time, the current Executive demonstrates efforts and willingness to improve the situation of defenders in the country, including through the implementation of the Pimenta Sales Working Group, in the wake of the relevant judgment of the IACtHR. The UN SR’s Report presents a rich account and a solid roadmap for addressing both persistent and emerging challenges for defenders in the country. The side event aims to discuss practical means to implement the report, through a dialogue between the Rapporteur, defenders from the ground and human rights experts. The expected result is a dialogue on concrete domestic measures through the Executive, Legislative and Judiciary of the Federal and State levels. Panel of Speakers Ms. Mary Lawlor UN Special Rapporteur on the Rights of Human Rights Defenders Mr. Itahu Kaapor Kaapor Indigenous leader, State of Maranhão Mr. Diogo Cabral Lawyer, land defender - FETAEMA / Conselho de Gestão Kaapor Ms. Isabela Corby Assessoria Popular Maria Felipa, lawyer - women inmates' rights defender Moderator: Mr. Paulo Lugon Arantes Interpretation Engl-Port-English will be provided
HUMAN RIGHTS DEFENDERS IN BRAZIL - IMPLEMENTING THE SPECIAL RAPPORTEUR'S VISIT REPORT
Tenth session of the open-ended intergovernmental working group on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights Oral Statement by the Instituto Brasileiro de Direitos Humanos [check against delivery] Delivered by Mr. Paulo Lugon Arantes Mr. Chair, We acknowledge that reparations are generally referred to under the definition of remedies under Article 1.9. We suggest, however, for the sake of clarity and practical reasons for victims, that under Article 7, each component is treated separately: On the one hand, domestic remedy, as the procedural limb or redress, includes, criminal, civil or administrative investigation, prosecution and proportionate sentencing. These procedural obligations should be not discharged as a mere formality, but should comply with the effectiveness qualifier through promptness, thoroughness, independence, participation of the victims and information on the relevant outcomes. It is important to reflect each one of these components in the LBI’s text. On the other hand, reparation – represents the consequential obligation, when an internationally wrongful act is ascertained, either by a domestic court or international organ. Reparations are regarded under international public law as an autonomous right of victims. Therefore, we find necessary to add a specific paragraph on reparations in Article 7, in order to ensure legal certainty and consistency, as we propose: States shall provide victims with full reparations, as a consequence of the violations ascertained by national authorities or by international human rights dispute settlement mechanisms, including cessation, restitution, satisfaction, compensation, damage to life plan, rehabilitation and guarantees of non-repetition. To conclude, Reparations mean, in simple terms, rebuild a new home after a mining disaster, resume spiritual rituals of an indigenous community after land restitution or demarcation, resume fishing activities after the cleaning of a river, buy new tools to recommence a professional activity, receive psychological help for post-traumatic stress, or medical support for poisoning of pesticides, and have a community’s reputation restored through public apologies. Thank you.
Oral Statement 10th Session IGWG TNCs - Article 7 - Right to Reparation
Conferência: Empresas e Direitos Humanos no Contexto das Nações Unidas Data: 28 de novembro, às 16h (Brasília) Conferencista: Profª Drª Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Professora universitária e vice-presidente do IBDH Moderador: Prof. Dr. César Oliveira de Barros Leal - Presidente do IBDH
Fórum Virtual de Direitos Humanos Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade
Em uma parceria do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos e várias outras parcerias organizam o evento Projetos de Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos dos Povos Indígenas na Amazônia Brasileira, Dia 26 de novembro 09:00 (CET) Maison Internationale des Associations. A composição do painel será divulgada em breve.
Projetos de Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos dos Povos Indígenas na Amazônia Brasileira
O IBDH apresenta mais uma aula do Forum Virtual de Direitos Humanos Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade. Beijing+30 e os Direitos da Mulher no Brasil Dia 23 de outubro de 2024 16:00 (BRR) Ministrada por Denise Dora Denise Dora é advogada e defensora de direitos humanos. Foi Diretora Regional da Artigo 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e informação. Ela possui mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido, e mestrado em História, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas. É cofundadora da THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização com 30 anos de programas de justiça comunitária com foco nos direitos das mulheres e empoderamento jurídico no Brasil. É coordenadora dos Programas de Liberdade de Expressão e Gênero da Washington Brazil Office (WBO) Ocupou o cargo de Ouvidora da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (2015 - 2017), e atua nos conselhos do Instituto Ibirapitanga, da Conectas Direitos Humanos e do NAMATI. A aula será seguida de debate em linha.
Beijing+30 e os Direitos da Mulher no Brasil
O IBDH apresenta mais uma aula do Forum Virtual de Direitos Humanos Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade. Beijing+30 e os Direitos da Mulher no Brasil Ministrada por Denise Dora Denise Dourado Dora é advogada e defensora de direitos humanos. Foi Diretora Regional da Artigo 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e informação. Ela possui mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido, e mestrado em História, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas. É cofundadora da THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização com 30 anos de programas de justiça comunitária com foco nos direitos das mulheres e empoderamento jurídico no Brasil. É coordenadora dos Programas de Liberdade de Expressão e Gênero da Washington Brazil Office (WBO) Ocupou o cargo de Ouvidora da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (2015 - 2017), e atua nos conselhos do Instituto Ibirapitanga, da Conectas Direitos Humanos e do NAMATI.
Beijing+30 e os Direitos da Mulher no Brasil
Tema: Direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais e ações do Tribunal de Justiça do Amazonas Conferencista: Jaíse Marien Fraxe Tavares, mestra em Direito Ambiental e especialista em Direito Público, pela Universidade do Estado do Amazonas, advogada, pesquisadora e escritora na área de Direitos Humanos
FÓRUM VIRTUAL DOS DIREITOS HUMANOS
Data: 26 de agosto de 2024, às 17h Palestrante: Filippe Augusto dos S. Nascimento Defensor Público Federal e Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC
Fórum Virtual de Direitos Humanos Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade
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