Implementação das Recomendações da CEDAW ao Brasil Discutida em Genebra

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) co-organizou com a ONU Mulheres Brasil, Geledés e o CLADEM um diálogo sobre aspectos da implementação das recomendações do Comitê CEDAW ao Estado brasileiro no presente ciclo de revisão, cujo diálogo com a delegação do governo aconteceu dia 23 de maio.

Organizado em Genebra, na Maison des Associations, na simbólica Sala Chico Mendes, dia 21 de maio, o diálogo discorreu sobre aspectos jurídicos da implementação de tratados de direitos humanos, os obstáculos a sua implementação e questões importantes como a necessidade de uma metodologia consistente para o uso da interseccionalidade.

Confira abaixo o diálogo:

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Comentário Geral do CDESC ONU No. 24 (2017) – Empresas e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Atividades Empresariais

O Episódio 5 da série sobre os Comentários Gerais do Comitê DESC da ONU, apresentado pelo Prof. Renato Zerbini Leão, discute o Comentário Geral No. 24 (2017), que aborda as obrigações dos Estados em relação às atividades empresariais e seus impactos nos direitos econômicos, sociais e culturais. O Comitê destaca a necessidade de prevenir violações e garantir a responsabilidade corporativa, includindo as obrigações extraterritoriais.

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