Instituições brasileiras de pós-graduação e pesquisa em direitos humanos

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Há um número considerável de instituições que oferecem formação em direitos humanos no Brasil. Como os direitos humanos são um objeto multidisciplinar, isso é, eles são estudados em numerosas disciplinas (no direito, evidentemente, mas também na ciência política, na sociologia, na filosofia e no serviço social, dentre numerosas outras), é natural que existam programas de estudo que concentram-se em diferentes dimensões do conhecimento a respeito dos direitos humanos. De maneira diversa, existem programas de estudo interdisciplinares que buscam estudar os direitos humanos a partir de enfoques transversais, isso é, que perpassam várias disciplinas.

Além disso, as formações em direitos humanos podem atender diferentes objetivos acadêmicos e profissionais. Este post lista especificamente programas de mestrado e doutorado brasileiros que incluem os direitos humanos em suas linhas de pesquisa. Assim, ele busca servir como guia para aqueles que buscam uma formação avançada em direitos humanos. Esta lista é atualizada de tempos em tempos, buscando oferecer informações factuais.

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Região Nordeste

Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos e democracia: teoria, história e política
  • Políticas públicas em educação em direitos humanos
  • Territórios, direitos humanos e diversidades socioculturais

Universidade Tiradentes – UNIT

Programa de Pós-Graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável
  • Direitos Humanos na Sociedade

Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

Linhas de pesquisa:

  • Democracia, Educação em Direitos Humanos e Cidadania
  • Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa
  • Direitos Humanos, Processos Identitários, Alteridade e Movimentos Sociais

Universidade Federal da Bahia – UFBA

Programa de Pós-graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Fundamentais e Justiça

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Programa de Pós-graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direito Internacional e Concretização Dos Direitos
  • Processo e Garantia de Direitos

Universidade Federal de Alagoas

Programa de Pós-Graduação em Direito Público

Linhas de pesquisa:

  • Direitos humanos fundamentais
  • Crimes, punições e direitos violados

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Região Norte

Universidade Federal do Tocantins – UFT

Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Linhas de pesquisa:

  • Efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos
  • Instrumentos da jurisdição, acesso à Justiça e Direitos Humanos

UNIR – Universidade Federal de Rondônia

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça
  • Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça

Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT-TO

Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Linhas de pesquisa:

  • Efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos
  • Instrumentos da jurisdição, acesso à Justiça e Direitos Humanos

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Região Centro-Oeste

Universidade de Brasília – UNB

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania

Linhas de pesquisa:

  • Educação em e para Direitos Humanos e Cidadania
  • Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia
  • Democracia, Constitucionalismo, Memória e História

Universidade Federal da Grande Dourados

Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos, Cidadania e Fronteiras

Universidade Federal de Goiás – UFG

Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos

Linhas de pesquisa:

  • Fundamentos teóricos dos direitos humanos;
  • Práticas e representações sociais de promoção e defesa de direitos humanos
  • Alteridade, estigma e educação em direitos humanos

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Programa de Pós-Graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos, Estado e Fronteira
  • Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável

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Região Sudeste

Pontificia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas

Programa de Pós-Graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Cooperação Internacional e Direitos Humanos
  • Direitos Humanos e Políticas Públicas

Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos

Linhas de pesquisa:

  • Estado, políticas públicas nacionais e internacionais em Direitos Humanos
  • Violências, desigualdades e promoção de cidadania

Universidade de São Paulo – USP

Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos e Inclusão Social

Universidade Católica de Petrópolis -UCP

Programa de Pós-graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Fundamentos da justiça e dos direitos humanos
  • Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos

Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL

Programa de Mestrado em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Direitos de titularidade difusa e coletiva

Centro Universitário Fieo – UNIFIEO

Programa de Mestrado em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material
  • Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais
  • Politicas Públicas em Direitos Fundamentais

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Região Sul

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Programa de Pós-Graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direito Ecológico e Direitos Humanos

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (em conjunto com a Università degli Studi di Perugia)

Programa de Pós-graduação Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos e Migração

Pontificia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas

Linhas de pesquisa:

  • História, Política e Direitos Humanos
  • Políticas Públicas, Democracia e Educação em Direitos Humanos

Universidade Católica de Pelotas – UCPEL

Programa de Pós-Graduação em Política Social

Linhas de pesquisa

  • Direitos Humanos, Segurança e Acesso à Justiça

Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC

Programa de Pós-Graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos
  • Direito, Sociedade e Estado

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Programa de Pós-Graduação em Direito

Linhas de pesquisa:

  • Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento
  • Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos

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