O Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, proferiu no dia 25 de julho de 2014 uma palestra cujo tema são os direitos humanos no plano internacional.
Essa palestra, proferida a pedido da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), em evento realizado em Belo Horizonte, acaba de ser publicada e pode ser vista online, abaixo:
A Resolução das Nações Unidas que reconhecem a escravização de africanos/as como o maior crime contra a humanidade
O Relator viajou para Brasília, Boa Vista, Pacaraima, São Paulo e Curitiba, reunindo-se com autoridades das três esferas, agências das Nações Unidas residentes no Brasil, sociedade civil, povos indígenas e pessoas migrantes.
Uma análise breve sobre a Lei 15.211/2025, suas potencialidades e limites.
“A contribuição de Habermas estende-se além da teoria do direito estatal para abarcar o espectro internacional dos direitos humanos. É atribuída também ao autor os desenvolvimentos iniciais sobre a tese da constitucionalização do direito internacional, em que se argumenta que a validade dos direitos humanos em escala global requer instituições supranacionais capazes de garantir sua efetividade, sem, contudo, sacrificar a legitimidade democrática.”
Mulheres trans, negras e periféricas, que ousam romper com o patriarcado branco na atividade parlamentar podem pagar caro, até mesmo com suas vidas.
Trata-se de uma questão que desafia não apenas juristas e diplomatas, mas toda a comunidade internacional. Quando uma população é alvo de violência sistemática destinada à sua destruição, surge uma pergunta fundamental: a comunidade internacional tem apenas a faculdade ou possui o dever jurídico de agir para prestar socorro?
