Descrição
INFORMAÇÕES GERAIS
Dias 4, 10, 17 e 24 de junho
19h-21h (Brasília)todas as aulas
Objetivo de Curso: Aprofundamento sobre a temática dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para uma melhor compreensão e aplicação da legislação, jurisprudência e doutrina na garantia de direitos.
Filosofia
O curso pretende formar quadros brasileiros para utilizar as diversas ferramentas de garantia dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a comunidade acadêmica, setor público, profissionais de áreas afins, ativistas e demais áreas do conhecimento humano. A exposição inicial de cada módulo dialogará com a realidade de cada participante, encorajando um diálogo com o seu contexto próprio e desafios de direitos humanos de sua comunidade.
Metodologia
O curso, em modalidade de Ensino à Distância (EaD,) é ministrado de maneira síncrona. O conteúdo formal é combinado com situações práticas voltadas à realidade dos participantes, com exemplos práticos de casos e históricos de debates nas plenárias. Cada módulo é dividido em uma primeira parte expositiva e debates entre os participantes sobre o conteúdo inicial.
Os encontros semanais são complementados por material em texto e em vídeo. Os participantes devem ter participação ativa, absorvendo o material complementar antes de cada módulo e fazendo reflexões durante cada módulo, conectando o material à atualidade de direitos humanos no Brasil e no mundo.
A professora estimulará a participação ativa para uma melhor apreensão do conteúdo.
Estudo de caso ao final do curso para uma melhor apreensão do conteúdo.
INVESTIMENTO
R$ 297,00
CERTIFICAÇÃO
Pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, mediante participação mínima de 75%,
MATERIAL COMPLEMENTAR
O material complementar (bibliografia, legislação, tratados, artigos, vídeos, etc.) será fornecido mediante inscrição no curso.
ESTRUTURA DO CURSO
AULA 01: 04 de junho de 2025 – 19 às 21 h (Brasília)
ESFORÇO HISTÓRICO: SÍNTESE DO INÍCIO DO MOVIMENTO PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – A PESSOA COM DEFICIÊNCIA HOJE
Objetivo: conhecer o histórico do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência para compreender o contexto atual.
Conteúdo abordado:
– O início do movimento até a assinatura da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD)
– O movimento pós-Convenção e a publicação das leis que regem a temática no Brasil; e a quebra do paradigma da deficiência.
– O que é a deficiência?
– Modelos da deficiência.
– O que e quais são as barreiras enfrentadas por esse grupo.
Aula 02: 10 de junho de 2025
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ONU) E LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA
Objetivo: Compreender os princípios para a interpretação e aplicação correta da lei, evitando o capacitismo.
Conteúdo abordado: A partir do conceito da deficiência, compreender que a lei pode ser utilizada por meio de uma interpretação correta, que amplie e garanta os direitos das pessoas com deficiência. O que é o capacitismo: conceito e expressões a serem evitadas. Principais violações de direitos sofridas pelas pessoas com deficiência. Porque usar termos corretos fortalece o movimento e empodera pessoas com deficiência.
Aula 03: 17 de junho de 2025
DIREITO FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Objetivo: Compreender a fundamentalidade de direitos sob a ótica da deficiência. Sair da interpretação básica e pensar além da legislação.
Conteúdo abordado: Quais são os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e o que a LBI trouxe de inovador em termos de direito? Como aplicar a legislação?
Aula 04: 24 de junho de 202
INTERSECCIONALIDADES: COMO COMPREENDER MARCADORES SOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA. VIOLÊNCIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Compreender o que é interseccionalidade e em que isso afeta as pessoas com deficiência
Conteúdo abordado: Quais são os marcadores sociais que atravessam as vidas das pessoas com deficiência? Como usá-los na interpretação da lei e na defesa de direitos.
CURRÍCULO DA PROFESSORA
Maristela Lugon Arantes é jurista e conferencista. Doutora e mestra em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Foi bolsista da FAPES. É membra do Comitê Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética (BIOGEPE), da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para o monitoramento da implementação no Brasil da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica – ES (ABMCJ-ES) e do Observatório em Educação Comparada, Inclusão e Direitos Sociais – ObECIDS da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
