Neste episódio o Prof. Renato Zerbini Leão explica sobre o Comentário Geral no. 26: Terra e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (2022).
O texto do Comentário Geral no. 26 encontra-se no link abaixo:
https://www.ohchr.org/en/documents/general-comments-and-recommendations/ec12gc26-general-comment-no-26-2022-land-and
O Brasil é considerado internacionalmente responsável pelo uso de estereótipos negativos e pela impunidade em relação a supostos atos de tortura e execução extrajudicial ocorridos em 13 de dezembro de 1994.
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Em um “novo” episódio dessa caça as bruxas, que acende um alerta vermelho ainda maior e sobre a inviolabilidade das missões diplomáticas, um agente do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) tentou forçar sua entrada no consulado do Equador em Minneapolis, Minnesota, em 27 de janeiro de 2026.
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Uma reflexão sobre os Direitos Humanos como práxis histórica e emancipatória, fundada no humanismo dialético e na centralidade dos sujeitos coletivos de direito.
