Instituições brasileiras de pós-graduação e pesquisa em direitos humanos
[vc_row][vc_column][vc_separator][vc_column_text] Há um número considerável de instituições que oferecem formação em direitos humanos no Brasil. Como os direitos humanos são um objeto multidisciplinar, isso é, eles são estudados em numerosas disciplinas (no direito, evidentemente, mas também na ciência política, na sociologia, na filosofia e no serviço social, dentre numerosas outras), é natural que existam programas […]
Comitê DESC em sua 67a Sessão na Sede da ONU em Genebra
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) está reunido em sua 67ª Sessão ordinária, entre dia 17 de fevereiro ao dia 6 de março, na sede das Nações Unidas, em Genebra. [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text]Na agenda do Comitê, estão as revisões dos seguintes Estados-Partes: Bélgica, Benin, Guiné, Noruega e Ucrânia. O Comitê é formado […]
Comitê de Direitos Humanos da ONU Publica “Calendário Previsível” de Revisões Periódicas
[vc_row][vc_column][vc_separator][vc_column_text]O Comitê de Direitos Humanos da ONU adotou um calendário de oito anos, prevendo a revisão periódica de todos os Estados-partes do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Com tal calendário, espera-se maior previsibilidade e transparência na apresentação dos relatórios obrigatórios para os Estados que ratificaram esse pacto. O processo de adoção […]
Chamada: Procedimentos Especias da ONU / Contribuições em Estudos
[vc_row][vc_column][vc_separator][vc_column_text]O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos publica uma série de chamadas de contribuições para estudos e relatórios. Essas contribuições tratam de diversos temas: Mecanismo de Experts sobre os Direitos dos Povos Indígenas “Repatriation of ceremonial objects and human remains under the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples”, até o dia 15 de abril. […]
Chamada: Congresso “Have Fundamental Rights gone too far?” (Porto, Portugal)
[vc_row][vc_column][vc_separator][vc_column_text]Estão abertas, até o dia 1o de Março de 2020, as inscrições para o envio de artigos para o Congresso sobre direitos fundamentais “Have Fundamental Rights gone too far?“, a ser realizado em Porto, Portugal, nos dias 7 e 8 de Maio de 2020. O tema do congresso é o fenômeno de expansão dos direitos […]