ADI 7401/PI – PELO DIREITO AO TRABALHO EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS.
Entenda o caso Em maio, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ADI 7401/PI, para […]
Blog do IBDH
A Criança Invisível: Violência Sexual, Direitos Humanos e o PDL 3/2025
“É pela vida das crianças”… quais crianças? A retórica da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 gira em
Por que os homens parecem ter tanto medo do PL da Misoginia?
Algumas considerações de um homem cis para a discussão sobre o PL 896 de 2023 (conhecido como “PL da Misoginia”), no afã de contribuir para promover a igualdade de gênero.
Meu Discurso durante o Encontro Nacional de Execução Penal 2026, em Belo Horizonte
“Ora, a LEP define que a pena deve visar em primeiro plano à harmônica integração social do condenado, é dizer, a execução penal não deve ser um simples cumprimento da sanção penal, senão um processo de construção/reconstrução da cidadania.”
Do Território ao Tribunal: A Voz da Advocacia Indígena na Luta pela Justiça Territorial
Hoje, retornamos a esse território de outra forma: como advogados e advogadas. E carregamos conosco uma pergunta que insiste em ecoar: por que o sistema de justiça ainda tem tanta dificuldade de nos ouvir?