ECA Digital: Antes tarde do que mais tarde!
Uma análise breve sobre a Lei 15.211/2025, suas potencialidades e limites.
Blog do IBDH
O Legado de Jürgen Habermas (1929-2026): Diálogo e Direitos Humanos
“A contribuição de Habermas estende-se além da teoria do direito estatal para abarcar o espectro internacional dos direitos humanos. É atribuída também ao autor os desenvolvimentos iniciais sobre a tese da constitucionalização do direito internacional, em que se argumenta que a validade dos direitos humanos em escala global requer instituições supranacionais capazes de garantir sua efetividade, sem, contudo, sacrificar a legitimidade democrática.”
Erika, o Ódio e a CEDAW
Mulheres trans, negras e periféricas, que ousam romper com o patriarcado branco na atividade parlamentar podem pagar caro, até mesmo com suas vidas.
Esmiuçando a sentença da Corte IDH sobre o Caso Chacina do Tapanã (Max Cley Mendes e outros) vs. Brasil
O Brasil é considerado internacionalmente responsável pelo uso de estereótipos negativos e pela impunidade em relação a supostos atos de tortura e execução extrajudicial ocorridos em 13 de dezembro de 1994.
Tentativa de Invasão de Consulado por Agente do ICE nos EUA Expõe Graves Violações de Direitos Humanos e a Criminalização da Migração
Em um “novo” episódio dessa caça as bruxas, que acende um alerta vermelho ainda maior e sobre a inviolabilidade das missões diplomáticas, um agente do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) tentou forçar sua entrada no consulado do Equador em Minneapolis, Minnesota, em 27 de janeiro de 2026.