Autor: Paulo Lugon Arantes

Jurista e pesquisador internacional com ampla experiência em direito internacional, direitos humanos e sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais. Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestre em Proteção Européia e Internacional dos Direitos Humanos pela Utrecht Universiteit (UU) e doutor pela Katholieke Universiteit Leuven (KULeuven) com tese sobre discriminação racial. Foi advogado do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), assessor para direitos humanos da Missão Permanente do Brasil ante a ONU em Genebra (Delbrasgen) e representante da coalizão CELS/Conectas/Humanas ante a ONU em Genebra. E Co-Preseidente da Geneva for Human Rights e Coordena o Programa Europa do Washington Brazil Office. Atua como consultor para organizações da sociedade civil e vítimas de violações de direitos humanos e parecerista em questões relativas à proteção internacional de direitos fundamentais, nos âmbitos internacional e europeu.

O IBDH apoia o processo do CDH ONU de participação direta dos povos indígenas em seus trabalhos

O CDH ONU deve levar em conta o desenvolvimento do direito internacional e possibilitar meios concretos de participação autônoma dos povos indígenas em seus trabalhos.

IBDH Welcomes the UN Human Rights Council Process of Direct Participation of Indigenous Peoples

The HRC should take into account the developments of international law and open concrete means of autonomous participation of indigenous peoples in its works.

Corte Interamericana Declara Brasil Responsável por Feminicídio contra Mulher Negra na Paraíba

A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou a sentença de admissibilidade, mérito e reparações do caso Márcia Barbosa e Outros v. Brasil, declarando o Estado Brasileiro em violação dos Artigos 8 (proteção judicial), 25 (garantias judiciais), 24 (igualdade perante a lei), em conjunção com o Artigo 1.1 (respeito e garantia de direitos sem discriminação), 2 […]

Eleitas Novas Relatorias da ONU

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Durante a 43ª sessão (suspensa) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, foram nomeadas pessoas para 11 procedimentos especiais. [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text]- Mecanismo de Experts sobre o Direito do Desenvolvimento (Novo): Bonny IBHAWOH (Nigéria) – representante da região África; Mihir KANADE (Índia) – representante da região Ásia e Pacífico; Klentiana MAHMUTAJ (Albânia) – representante da […]

Corte Interamericana Conclui Período de Sessões

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu seu 133º Período Ordinário de Sessões, realizado entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] Sentenças A Corte deliberou sobre e adotou as seguintes sentenças, as quais serão publicadas em breve: Carranza Alarcón Vs. Equador, sobre a alegada detenção ilegal e arbitrária de Ramón […]