Inicia hoje, 24 de fevereiro de 2025, a 58ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos.
As sessões de março do Conselho, como a presente, têm um peso político importante, pelo seu Segmento de Alto Nível, reunindo altas autoridades dos Estados-membros da ONU durante a primeira semana. Este segmento é um bom indicativo da direção dos ventos da política global de direitos humanos. Confira aqui a lista das autoridades discursando no segmento.
Debates com os Procedimentos Especiais
Durante a 58ª sessão ocorrerão os seguintes debates com os procedimentos especiais:
– Relatora Especial sobre Tortura (4 de março)
– Relator Especial sobre Liberdade Religiosa ou de Crença (4 de março)
– Diálogo Interativo Avançado sobre Justiça de Transição (5 de março)
– Relatora Especial sobre Defensores de Direitos Humanos – apresentação de relatório de visita ao Brasil. (6 de março)
– Relator Especial sobre Direitos Culturais (6 de março)
– Relator Especial sobre Moradia Adequada (7 de março)
– Expert Independente sobre Albinismo (7 de março)
– Relator Especial sobre Pessoas com Deficiência (10 de março)
– Expert Independente sobre os Efeitos da Dívida Externa (10 de março)
– Relator Especial sobre o Direito à Alimentação (11 de março)
– Relator Especial sobre a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no combate o Terrorismo (11 de março)
– Relator Especial sobre o Direito à Privacidade (12 de março)
– Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência contra Crianças (12 de março)
– Representante Especial do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados (12 de março)
– Representante Especial do Secretário-Geral sobre Exploração Sexual de Crianças (12 de março)
– Relator Especial sobre o Direito a um Meio Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável (14 de março)
– Relator Especial sobre Temas das Minorias (14 de março)
Confira aqui os respectivos relatórios dos debates
Procedimentos de Países
Os seguintes procedimentos ou debates de países serão realizados durante a 58ª Sessão:
– Diálogo Interativo sobre o Relatório do Alto Comissário sobre os Territórios Palestinos Ocupados
– Diálogo Interativo Avançado sobre a Eriteia
– Diálogo Interativo sobre o Relatório do Alto Comissário sobre o Sudão (e designado Expert)
– Diálogo Interativo sobre o Relatório da Comissão de Direitos Humanos no Sudão do Sul
– Diálogo Interativo sobre o Relatório do Grupo de Expertos de Direitos Humanos sobre a Nicarágua
– Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre o Afeganistão
– Diálogo Interativo com o Alto Comissário sobre o Myanmar
– Diálogo Interativo Conjunto com o Alto Comissário sobre o Myanmar
– Diálogo Interativo Conjunto com o Relator Especial sobre A República Islâmica do Irã e a Missão Investigativa sobre o Irã
– Diálogo Interativo com a Comissão de Investigação sobre a República Árabe da Síria
– Diálogo Interativo com a Missão Investigativa da República Bolivariana da Venezuela e a Atualização Oral do Alto Comissário sobre a Venezuela
– Diálogo Interativo sobre a Comissão de Investigação sobre a Ucrânia
– Diálogo Interativo com o Grupo de Experts Independentes sobre a Situação de Direitos Humanos na Belarus
– Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre a situação de Direitos Humanos sobre a República Democrática Popular da Coreia
– Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre o Myanmar
– Diálogo Interativo com o Expert Independente sobre a situação de Direitos Humanos no Mali
– Diálogo Interativo com o Alto Comissário sobre o Haiti, com a participação do respectivo Expert independente
– Diálogo Interativo com o Alto Comissário e Atualização Oral sobre a Ucrânia
– Diálogo Interativo Avançado sobre o Relatório Oral do Alto Comissário sobre a Situação de Direitos Humanos na República Democrática do Congo
– Diálogo Interativo sobre o Relatório do EACDH sobre a assistência técnica para o Sudão do Sul
– Diálogo de Alto Nível sobre a República Centro-Africana
– Atualização oral do Alto Comissário sobre a Geórgia
Painéis
A 58a Sessão também realizará oito painéis:
– Painel Anual de Alto Nível sobre Priorização dos Direitos Humanos: Trigésimo Aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing – 24 de fevereiro, 16:00 (Genebra).
– Discussão Bienal de Alto Nível sobre a Questão da Pena de Morte: Contribuição do Poder Judiciário para o Avanço dos Direitos Humanos e a Questão da Pena de Morte – 24 de fevereiro, 10:00 (Genebra).
– Painel sobre Alerta Antecipado e Prevenção de Genocídio – 24 de fevereiro, 10h (Genebra) – 5 de março 10:00 (Genebra)
– Painel sobre a Realização dos Direitos Humanos em Sustentar e Aumentar os Ganhos Realizados na Resposta ao HIV em Não Deixar Ninguém para Trás – 6 de março, 14:30 (Genebra)
– Painel sobre a Realização do Direito ao Trabalho e à Seguridade Social na Economia Informal – 7 de março, 09:30 (Genebra)
– Debate Interativo Anual sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Direitos das Pessoas com Deficiência: Tecnologias Digitais e Assistiva, combate ao bullying cibernético e inclusão digital – 10 de março, 14:30 (Genebra)
– Painel sobre os Direitos das Crianças: Primeira Infância e Desenvolvimento – 13 de março, 10:30 (Genebra)
– Comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – 27 de março, 14:30 (Genebra)
Relatórios da RPU
Os seguintes Estados-membros terão os relatórios de Revisão Periódica Universal adotados nesta sessão.
– Noruega
– Albânia
– República Democrática do Congo
– Costa do Marfim
– Butão
– Dominica
– República Democrática Popular da Coreia
– Brunei Darussalam
– Costa Rica
– Guiné Equatorial
– Catar
– Nicarágua
Sobre a Sessão:
58ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU
24 de fevereiro a 5 de abril de 2024, Palais des Nations, Genebra (Suíça)
Programa de Trabalho (atualizado em 11 de fevereiro), acesse aqui
Calendário dinâmico atualizado diariamente, acesse aqui
Transmissão ao Vivo e Vídeos Gravados, acesse aqui.
