No 4o episódio da Série Comentários Gerais do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU (PIDESC), o Prof. Renato Zerbini esclarece sobre o Comentário Geral No. 25 (2020): Ciência e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Art. 15, paras 1 "b", 2, 3 e 4 do PIDESC).
Material complementar:
Artigo:
Texto do Comentário Geral:
O Brasil é considerado internacionalmente responsável pelo uso de estereótipos negativos e pela impunidade em relação a supostos atos de tortura e execução extrajudicial ocorridos em 13 de dezembro de 1994.
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