Novo Curso – Estrutura do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos oferece o curso a Estrutura do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU. […]
Itamaraty
Comentário Geral do CDESC ONU No. 24 (2017) – Empresas e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Atividades Empresariais
O Episódio 5 da série sobre os Comentários Gerais do Comitê DESC da ONU, apresentado pelo Prof. Renato Zerbini Leão, discute o Comentário Geral No. 24 (2017), que aborda as obrigações dos Estados em relação às atividades empresariais e seus impactos nos direitos econômicos, sociais e culturais. O Comitê destaca a necessidade de prevenir violações e garantir a responsabilidade corporativa, includindo as obrigações extraterritoriais.
CEDAW Adota Recomendação Geral 40 sobre Representação Igual e Inclusiva da Mulher em Processos Decisórios
Paridade de gênero passa a ser um standard codificado, consolidado pelo Comitê CEDAW, a partir dessa nova Recomendação Geral
Comitê CEDAW emite Observações Finais após Revisão do Estado Brasileiro
O Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) publicou ontem suas observações finais
Conselho de Direitos Humanos da ONU Conclui sua 57a Sessão Ordinária
Órgão da ONU especializado na proteção dos direitos fundamentais cumpre uma agenda de 6 semanas, revisando a situação global dos direitos humanos, através de resoluções, diálogos painéis e comissões investigativas.