Novo Curso – Estrutura do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos oferece o curso a Estrutura do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU. O curso será ministrado em 4 módulos de 2 horas cada, nos dias 11, 18, 25 de março e 1 de abril de 2025 (às terças-feiras), das 19h às 21h (Brasília). O curso é destinado […]

O STF Retoma Julgamento da ADPF 635 (“ADPF das Favelas”)

Nesta postagem, a RENAP informa sobre julgamento, pelo STF, da ADPF que discute a (in)constitucionalidade das incursões das forças de segurança em favelas no Rio de Janeiro, debatendo o excesso de uso da força e execuções em áreas de alta concentração da população negra, jovem e pobre.