Nenhum direito humano é efetivado se não for implementado através de políticas de igualdade real. Nesse contexto, o direito à educação só é validado quando projetado, implementado e exercido lado a lado com políticas anti-racistas.
Quem nos explica essas relações entre o direito à educação e a igualdade racial é Andressa Pellanda, autora desta série de podcasts sobre o direito à educação, uma referência no tema.
Boa escuta!
De 3 a 7 de agosto, durante o seu 196° Período de Sessões, a Comissão Interamericana realizou audiências públicas, dentre as quais 2 foram especificamente sobre o Brasil, enquanto uma de caráter regional contou com ampla participação de organizações brasileiras.
Ótima notícia a instituição, no último dia 6 de julho, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o
Entenda o caso Em maio, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ADI 7401/PI, para
“É pela vida das crianças”… quais crianças? A retórica da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 gira em
A conferência apresentará uma análise crítica sobre os impactos da inteligência artificial e do uso massivo de dados na efetividade dos direitos fundamentais.
Duas instituições irmãs, que agora trabalharão juntas em prol da defesa dos direitos humanos das pessoas sob custódia do Estado.
