Iniciando o Fórum de Direitos Humanos Antônio Augusto Cançado Trindade de 2026, o IBDH apresenta a conferência O Direito ao Socorro de uma População sob Genocídio, à Luz do Direito Internacional, por Magno Gomes de Oliveira.
Trata-se de uma questão que desafia não apenas juristas e diplomatas, mas toda a comunidade internacional. Quando uma população é alvo de violência sistemática destinada à sua destruição, surge uma pergunta fundamental: a comunidade internacional tem apenas a faculdade ou possui o dever jurídico de agir para prestar socorro?
O conferencista é doutor em Ciências Criminais, pela Universidade de Lisboa (2025), Mestre em Direito Constitucional, pela UFC (2005), Especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu, pela Universidade de Coimbra (2019), tem Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã, pela Universidade Georg-August de Göttingen (2019). E Especialista em Direito Processual Penal, pela UFC (2003) e Especialista em Direito Processual Civil, pela UNIFOR (1996). Atua como Professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), Professor Auxiliar da Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1993-1996), Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (1997), Professor Auxiliar da Universidade Estadual Vale do Acaraú (2001-2007) e Professor Adjunto do Centro Universitário Sete de Setembro (2012-2021). É juiz de direito do TCJE.
Data: 24 de março de 2026
Hora: 17h (Brasília)
Aula Gratuita – Inscrição obrigatória – inscreva-se aqui:
