A Justiça Federal, em Fortaleza-CE, sediou palestra do Procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. O título da palestra: O Papel do Poder Legislativo na Proteção dos Direitos Humanos.
O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, pela PGE (CETREI) e pela Fametro, integra a programação do 20o. Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade.
Algumas considerações de um homem cis para a discussão sobre o PL 896 de 2023 (conhecido como “PL da Misoginia”), no afã de contribuir para promover a igualdade de gênero.
A entrevista se estrutura como uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos à luz de O Direito Achado na Rua
“Ora, a LEP define que a pena deve visar em primeiro plano à harmônica integração social do condenado, é dizer, a execução penal não deve ser um simples cumprimento da sanção penal, senão um processo de construção/reconstrução da cidadania.”
A conferência apresentará um panorama crítico sobre as desigualdades estruturais que afetam esses povos e refletir sobre caminhos para o fortalecimento do reconhecimento, da autonomia e da justiça étnico-racial e de gênero no campo dos direitos humanos.
A 61ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos foi concluída dia 31 de março, em Genebra, após seis semanas de reuniões, debates e resoluções. O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos acompanhou diariamente a sessão através da sua delegação em Genebra.
Hoje, retornamos a esse território de outra forma: como advogados e advogadas. E carregamos conosco uma pergunta que insiste em ecoar: por que o sistema de justiça ainda tem tanta dificuldade de nos ouvir?
