Minuta atual do Comentário Geral (inglês)
Em breve, versões em espanhol e francês disponíveis aqui.
No processo de elaboração de um novo Comentário Geral sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Dimensão Ambiental do Direito Sustentável no âmbito do PIDESC, o Comitê DESC das Nações Unidas convida a comunidade internacional para enviar contribuições escritas à minuta já consolidada (acima).
O convite do processo de consulta para a adoção do comentário geral, incluindo o chamado acima, é aberto a indivíduos e organizações, incluindo Estados, INDHs, ONGs, comunidade acadêmica, especialistas, organizações internacionais e regionais.
Prazo para envio: 6 de janeiro de 2025.
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