A 59ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos iniciou-se hoje, 16 de junho, com término antecipado para o dia 9 de julho, no contexto da crise financeira pela qual passas as Nações Unidas e os mecanismos de proteção dos direitos humanos. A crise foi tema do discurso de abertura do Alto Comissário, em sua atualização global sobre os direitos humanos.
Nesta sessão, estão previstos os seguintes diálogos interativos, pelos respectivos mandatos e os temas de seus relatórios apresentados na CDH59:
– Conselheira Especial para a Prevenção do Genocídio – atualização do mandato
– Direito à educação – segurança na educação
– Direito à liberdade de expressão – eleições na era digital
– Direito à saúde – trabalhadores de saúde e cuidados como pessoas defensores de direitos humanos
– Direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação – super eleições de 2023-2025
– Direitos das Pessoas Deslocadas Internamente – crime organizado internacional
– Direitos humanos dos migrantes – migrantes desaparecidos ou submetidos a desaparecimentos forçados
– Direitos humanos e solidariedade internacional – solidariedade internacional ou povos indígenas
– Discriminação contra as Mulheres e as Meninas – dimensões de gênero e sistemas de cuidado e apoio
– Eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares – fortalecimento da solidariedade e cooperação internacionais
– Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias – direitos das famílias de vítimas de assassinatos ilegais
– Violência contra mulheres e meninas, suas causas e consequências – novas fronteiras e temas emergentes
– Formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata – perspectivas interseccionais do racismo e combate à glorificação do neonazismo
– Independência dos juízes e advogados – direitos dos povos indígenas de manterem seus próprios sistemas de justiça
– Pobreza extrema e direitos humanos – mudanças climáticas e proteção social
Promoção e proteção dos direitos humanos no contexto das mudanças climáticas – o imperativo de desfossilizar a economia
– Proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero – proteção contra violência e discriminação baseada em OSIG em relação às remoções forçadas
– Questão dos direitos humanos e das empresas transnacionais e outras empresas – Aquisição e implantação de inteligência artificial
– Tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças – trabalhadoras domésticas, migrantes e tráfico de pessoas: prevenção, proteção de direitos e acesso à justiça.
Os relatórios mencionados acima estão disponíveis aqui.
Painéis
Na CDH59 também serão realizados os seguintes painéis:
Discussão anual de um dia inteiro sobre os direitos humanos das mulheres [2 painéis acessíveis]
– Painel 1: Violência de gênero contra mulheres e meninas em contextos de conflito, pós-conflito e humanitários.
– Painel 2: Comemoração do Dia Internacional da Mulher na Diplomacia com foco na superação de barreiras à liderança feminina em processos de paz.
Realização dos direitos humanos à água potável e ao saneamento [painel acessível].
Impactos adversos das mudanças climáticas nos direitos humanos [painel acessível]. Tema: Facilitar transições justas no contexto de abordar os impactos das mudanças climáticas nos direitos humanos.
Cooperação técnica e capacitação [ainel acessível]. Tema: O papel da cooperação técnica e do reforço das capacidades no reforço das estruturas nacionais que desempenham um papel na promoção e salvaguarda dos direitos humanos, em particular as instituições nacionais de direitos humanos e os mecanismos nacionais de implementação, comunicação e acompanhamento.
A sessão realizará os seguintes os debates de países: Afeganistão, Territórios Palestinos Ocupados e Israel, Sudão, Venezuela e El Salvador.
No tocante à Revisão Periódica Universal, as seguintes revisões serão analisadas: Itália, El Salvador, Gâmbia, Estado Plurinacional da Bolívia, Fiji, San Marino, Cazaquistão, Angola, República Islâmica do Irã, Madagascar, Iraque, Eslovênia, Egito e Bósnia e Herzegovina.
Resoluções Propostas
Os seguintes projetos de resolução serão propostos na presente sessão:
– Acelerando os esforços para alcançar o empoderamento econômico das mulheres (Quirguistão, República Dominicana, Serra Leoa, Moldávia, Reino Unido)
– Acelerando os esforços para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas (Canadá)
– Acesso a medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde no contexto do direito de todas as pessoas ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental (Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, Senegal, África do Sul, Tailândia)
– Cooperação e assistência à Ucrânia em matéria de direitos humanos (Ucrânia)
– Direito à educação (Portugal)
– Direitos à liberdade de reunião e associação (República Tcheca, Chile, Indonésia, Islândia, Lituânia, Maldivas)
– Direitos humanos e mudanças climáticas (Bangladesh, Filipinas, Vietnã)
– Direitos humanos e solidariedade internacional (Cuba)
– Efeitos negativos da corrupção nos direitos humanos (Marrocos, Argentina, Áustria, Brasil, Indonésia, Polônia, Reino Unido)
– Espaço da sociedade civil (Irlanda, Chile, Japão, Serra Leoa, Tunísia)
– Fortalecimento da cooperação técnica e capacitação no campo dos direitos humanos na Colômbia para implementar as recomendações da Comissão para o Esclarecimento da Verdade, Convivência e Não Repetição (Colômbia)
– Fórum Social (Cuba)
– Impactos das transferências de armas nos direitos humanos (Equador, Peru)
– Mandato do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas (México, Chile)
– Mandato do Perito Independente sobre proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero (Uruguai, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México)
– Mandato do Relator Especial sobre Deslocados Internos (Áustria, Honduras, Uganda)
– Mutilação genital feminina (Gana, em nome do Grupo Africano)
Reforço da cooperação internacional no domínio dos direitos humanos (Uganda, em nome do MNA)
– Segurança dos jornalistas (Áustria, Brasil, França, Grécia, Marrocos, Catar, Tunísia)
– Situação dos direitos humanos dos muçulmanos rohingya e outras minorias em Mianmar (Paquistão, em nome da OIC)
– Situação dos direitos humanos na Eritreia (União Europeia)
– Tecnologias digitais novas e emergentes e direitos humanos (Áustria, Brasil, Dinamarca, Marrocos, Cingapura, República da Coreia)
Destaques para o Brasil
A Relatora sobre Formas Contemporâneas de Racismo apresentará seu relatório de visita ao Brasil, com previsão para o dia 3 de julho. Confira aqui o relatório (português e inglês).
O Brasil é membro do grupo central (core group) das seguintes resoluções propostas: direito à saúde, orientação sexual e identidade de gênero, segurança de jornalistas, tecnologias digitais, corrupção e direitos humanos e acesso a medicamentos (veja lista acima).
A Conectas Direitos Humanos tem evento paralelo previsto para o dia 19 de junho e o IBDH outro evento para o dia 4 de julho.
Confira os detalhes na página oficial da CDH59
A 59a sessão é transmitida pela TV ONU, por este link:
