O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) formou uma parceria com a Rede de Clínicas Jurídicas da Amazônia para uma série de atividades relacionadas à formação sobre os direitos dos povos indígenas no Sistema das Nações Unidas.
A parceria é liderada por Silvia Loureiro, Professora de direito internacional e constitucional da Universidade do Estado do Amazonas e Vice-Presidenta do IBDH.
Em um primeiro momento, Paulo Lugon Arantes, Co-Diretor Executivo do IBDH, ministra aulas teóricas e práticas sobre os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos, com o objetivo de redação de comunicações a esse procedimento, de acordo com as necessidades específicas das comunidades envolvidas.
A parceira também prevê trabalho in loco em Genebra, durante a 17a Sessão do Mecanismo das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com a realização de um evento paralelo sobre os casos estudados e as ações a serem tomadas.
Também são previstas capacitações sobre corporações transnacionais e direitos dos povos indígenas, em específico as atividades de mineração que impactem negativamente seus direitos.
O IBDH tem uma tradição consolidada em formação específica no Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. Realiza com frequência cursos básicos e avançados sobre os respectivos mecanismos. Também realizou formação para advogados quilombolas e indígenas em preparação para a revisão do Estado brasileiro ante o Comitê sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais (CDESC ONU), em setembro de 2023.
