O principal órgão de direitos humanos das Nações Unidas se reúne mais uma vez em 2021, em uma sessão ordinária, entre os dias 21 de junho e 15 de julho. O Conselho de Direitos Humanos organiza sessões ordinárias em março, junho e setembro.
Um dos destaques desta sessão será a apresentação do relatório da Alta Comissária da ONU sobre brutalidade policial e racismo (A/HRC/47/53). Este estudo é resultado de um debate urgente sobre racismo sistêmico, violência policial e violência contra protestos, no contexto do assassinato de George Floyd. Durante o debate, o irmão de George, Philonise Floyd, fez um discurso impactante. O Conselho adotou uma resolução requerendo à Alta Comissária que prepare um relatório sobre o tema.
Também é esperado um debate sobre a criação de um procedimento especial sobre mudanças climáticas e direitos humanos.
Para esta sessão estão previstos diálogos interativos com procedimentos especiais da ONU, temáticos e de países. Os seguintes procedimentos temáticos apresentarão seus relatórios ao Conselho:
- Relator Especial sobre Liberdade de Associação: acesso à justiça e cortes de internet;
- Relatora Especial sobre Violência contra a Mulher: estupro como violação grave e sistemática de direitos humanos e modelo de legislação sobre estupro;
- Expert Independente sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero: gênero, orientação sexual e identidade de gênero;
- Relatora Especial sobre o Direito à Saúde: prioridades estratégicas de trabalho;
- Relatora Especial sobre Hanseníase e Direitos Humanos: impacto desproprocional da COVID-19 em pessoas afetadas pela Hanseníase;
- Relator Especial sobre os Direitos das Pessoas Migrantes: impacto dos retornos dos migrantes em terra e mar;
- Expert Independente sobre Solidariedade Internacional: solidariedade internacional durante e após a COVID-19;
- Relatora Especial sobre o Direito à Educação: dimensões culturais sobre o direito à educação;
- Relator Especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias;
- Relator Especial sobre Tráfico de Pessoas: princípio da não punição;
- Relator Especial sobre Independência de Juízes e Advogados: os desafios da COVID-19 para uma justiça independente;
- Relator Especial sobre Extrema Pobreza, um fundo global de proteção social;
- Relatora Especial sobre Moradia Adequada: moradia, terra e propriedade no contexto de deslocamento interno;
- Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra a Mulher: direitos reprodutivos de mulheres e crianças em crise;
- Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos: 10 anos dos Princípios da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e relatório da 5ª Consulta Latinoamericana sobre Empresas e Direitos Humanos;
- Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias: detenções arbitrárias relacionadas a uso de drogas;
- Relator Especial sobre Moradia Adequada: 20 anos do direito à moradia adequada;
- Relator Especial sobre o Direito à Privacidade: inteligência artificial e privacidade da criança.
Os seguintes países serão objeto de análise pelos respectivos especiais: Eritréia, Belarus, Síria, Mianmar, Palestina; República Centro-africana. Também, a Alta Comissária apresentará atualizações orais sobre a situação da Nicarágua, da Geórgia, e da Ucrânia.
O Conselho de Direitos Humanos também realizará os seguintes painéis:
- Mudanças Climáticas;
- Igualdade de gênero e recuperação socioeconômica da pandemia da COVID-19;
- violência contra mulheres e crianças com deficiência;
- Mutilação Genital Feminina;
- Princípios da ONU sobre Direitos Humanos;
- Pessoas Idosas no contexto de mudanças climáticas;
- O ideal olímpico e direitos dos jovens;
- Cooperação técnica e cooperação aplicada à qualidade inclusiva e equitativa.
Foram anunciados os seguintes projetos de resoluções, a serem negociadas e deliberadas durante a sessão:
- Pessoas de Descendência Africana;
- Mudanças Climáticas;
- Solidariedade Internacional;
- Cooperação e Assistência Técnica à Ucrânia;
- Desinformação e Direitos Humanos;
- HIV/AIDS;
- Direitos Humanos no Mianmar;
- Direitos Humanos na Síria (pessoas desaparecidas);
- Corrupção e Direitos Humanos;
- Transparência de Registro de Armas;
- Mortalidade Materna;
- Internet e Brechas Sociais;
- Direito de Meninas à Educação;
- Relator Especial sobre Belarus;
- Relator Especial sobre Eritréria;
- Direito das Mulheres com Deficiência;
- Direito à Educação.
O Conselho também concluirá o processo de revisão dos seguintes países, no âmbito do mecanismo da Revisão Periódica Universal: Micronésia, Líbano, Mauritânia, Saint Kitts e Nevis, Austrália, Santa Lúcia, Nepal, Omã, Áustria, Mianmar, Ruanda, Geórgia, Nauru e São Tomé e Príncipe.
Haverá também a proposta da Presidente do Conselho para a escolha de sete candidatos aos procedimentos especiais: albinismo, privacidade, violência contra a mulher; Grupo de Trabalho de Experts sobre Pessoas de Descendência Africana (Ásia e Pacífico e Europa do Leste); Grupo de Trabalho sobre Desaparições Forçadas ou Involuntárias (Europa Ocidental e Outros Países); Expert Independente sobre Dívida Externa. Mais detalhes aqui.
Confira aqui a lista completa da documentação da 47ª Sessão.
Veja aqui os discursos a serem proferidos, minutas de resoluções, listas de oradores, eventos paralelos e demais documentos (antiga “extranet”).
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