Dívidas a Pagar… Reparações a Fazer
A Resolução das Nações Unidas que reconhecem a escravização de africanos/as como o maior crime contra a humanidade
A Resolução das Nações Unidas que reconhecem a escravização de africanos/as como o maior crime contra a humanidade
Uma análise breve sobre a Lei 15.211/2025, suas potencialidades e limites.
“A contribuição de Habermas estende-se além da teoria do direito estatal para abarcar o espectro internacional dos direitos humanos. É atribuída também ao autor os desenvolvimentos iniciais sobre a tese da constitucionalização do direito internacional, em que se argumenta que a validade dos direitos humanos em escala global requer instituições supranacionais capazes de garantir sua efetividade, sem, contudo, sacrificar a legitimidade democrática.”
Mulheres trans, negras e periféricas, que ousam romper com o patriarcado branco na atividade parlamentar podem pagar caro, até mesmo com suas vidas.
O Brasil é considerado internacionalmente responsável pelo uso de estereótipos negativos e pela impunidade em relação a supostos atos de tortura e execução extrajudicial ocorridos em 13 de dezembro de 1994.