Deportações para a Megacárcel: O Caso dos 238 Venezuelanos e o Direito Regional dos Direitos Humanos
Uma análise do direito regional dos direitos humanos sobre o fenômeno de deportação e prisão em massa envolvendo três Estados do Continente
Blog do IBDH
Migrantes, mulheres e plataformas: Liberdade ou exploração?
É preciso que a jurisprudência sobre trabalho digno elabore sobre esse novo fenômeno social que afeta de forma desproporcional mulheres de grupos vulnerabilizados.
Com a repercussão geral reconhecida (Tema 998): é o fim da revista vexatória?
“Alguns dos guardas, simplesmente choraram ao assistir à encenação de suas próprias ações fora do contexto da prisão. O que eles devem ter percebido é que sem o uniforme, sem o poder do Estado, [a revista corporal] é abuso sexual” (Angela Davis)
Durante o 21º Acampamento Terra Livre, os povos indígenas reafirmam a importância da luta coletiva na defesa de seus direitos
Os povos originários exigem estar no centro do debate climático — não como meros espectadores, mas como os verdadeiros guardiões da Terra que sempre foram. Eles não pedem favores: reivindicam o que já lhes é garantido por lei — o direito às suas terras ancestrais, à sua cultura, à vida. Exigem ser ouvidos e considerados nas decisões que impactam o planeta.
O STF Retoma Julgamento da ADPF 635 (“ADPF das Favelas”)
Nesta postagem, a RENAP informa sobre julgamento, pelo STF, da ADPF que discute a (in)constitucionalidade das incursões das forças de segurança em favelas no Rio de Janeiro, debatendo o excesso de uso da força e execuções em áreas de alta concentração da população negra, jovem e pobre.
