Neste episódio o Prof. Renato Zerbini Leão explica sobre o Comentário Geral no. 26: Terra e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (2022).
O texto do Comentário Geral no. 26 encontra-se no link abaixo:
https://www.ohchr.org/en/documents/general-comments-and-recommendations/ec12gc26-general-comment-no-26-2022-land-and
De 3 a 7 de agosto, durante o seu 196° Período de Sessões, a Comissão Interamericana realizou audiências públicas, dentre as quais 2 foram especificamente sobre o Brasil, enquanto uma de caráter regional contou com ampla participação de organizações brasileiras.
Ótima notícia a instituição, no último dia 6 de julho, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o
Entenda o caso Em maio, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ADI 7401/PI, para
“É pela vida das crianças”… quais crianças? A retórica da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 gira em
A conferência apresentará uma análise crítica sobre os impactos da inteligência artificial e do uso massivo de dados na efetividade dos direitos fundamentais.
Duas instituições irmãs, que agora trabalharão juntas em prol da defesa dos direitos humanos das pessoas sob custódia do Estado.
