Neste episódio o Prof. Renato Zerbini Leão explica sobre o Comentário Geral no. 26: Terra e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (2022).
O texto do Comentário Geral no. 26 encontra-se no link abaixo:
https://www.ohchr.org/en/documents/general-comments-and-recommendations/ec12gc26-general-comment-no-26-2022-land-and
Algumas considerações de um homem cis para a discussão sobre o PL 896 de 2023 (conhecido como “PL da Misoginia”), no afã de contribuir para promover a igualdade de gênero.
A entrevista se estrutura como uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos à luz de O Direito Achado na Rua
“Ora, a LEP define que a pena deve visar em primeiro plano à harmônica integração social do condenado, é dizer, a execução penal não deve ser um simples cumprimento da sanção penal, senão um processo de construção/reconstrução da cidadania.”
A conferência apresentará um panorama crítico sobre as desigualdades estruturais que afetam esses povos e refletir sobre caminhos para o fortalecimento do reconhecimento, da autonomia e da justiça étnico-racial e de gênero no campo dos direitos humanos.
A 61ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos foi concluída dia 31 de março, em Genebra, após seis semanas de reuniões, debates e resoluções. O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos acompanhou diariamente a sessão através da sua delegação em Genebra.
Hoje, retornamos a esse território de outra forma: como advogados e advogadas. E carregamos conosco uma pergunta que insiste em ecoar: por que o sistema de justiça ainda tem tanta dificuldade de nos ouvir?
