FORUM AACT: Revisão Periódica Universal

Nos quase 20 anos do surgimento do mecanismo da RPU (2007-2027) e com a crise do multilateralismo no âmbito das Nações Unidas, é fundamental que sociedade civil, Estados e INDHs reflitam em conjunto como os mecanismos internacionais de direitos humanos podem ser melhor utilizados para a implementação dos direitos humanos no âmbito nacional, especialmente nos territórios onde geralmente são violados.


CONFERÊNCIA COM CERTIFICAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos tem o prazer de apresentar mais uma conferência do Fórum Antônio Augusto Cançado Trindade, pela pesquisadora e ativista Fernanda Brandão Lapa, apresentando a conferência Revisão Periódica Universal: como a RPU pode ser utilizada para a implementação dos direitos humanos nos territórios?

Nos quase 20 anos do surgimento do mecanismo da RPU (2007-2027) e com a crise do multilateralismo no âmbito das Nações Unidas, é fundamental que sociedade civil, Estados e INDHs reflitam em conjunto como os mecanismos internacionais de direitos humanos podem ser melhor utilizados para a implementação dos direitos humanos no âmbito nacional, especialmente nos territórios onde geralmente são violados.

Mecanismos nacionais para a implementação de obrigações internacionais (NMIRFs e SImores) têm sido criados ao redor do mundo e é fundamental que a sociedade civil se aproprie da sua existência para dar sentido à sua existência na promoção e proteção de direitos humanos. Nesse contexto, a RPU se torna um instrumento estratégico para acompanhar avanços e retrocessos no processo de implementação e localização dos direitos do âmbito global ao local.

A conferencista é Bacharel e Mestre em Direito pela UFSC, Doutora em Educação pela PUC/SP pós-doutoramento na Universidade de Quebec à Montreal no Canada. Titutar da Catedra UNESCO de Educação para a Cidadania e Direitos Humanos da UNIVILLE/Brasil e fundadora da organização brasileira Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos. O IDDH há mais de 20 anos trabalha para fortalecer o espaço cívico no Brasil e América Latina através de formação, articulação e advocacy, especialmente nos sistemas internacionais de direitos humanos. Fernanda tem sido consultora em ambito nacional e internacional no tema da Revisão Periodica Universal (RPU) e dos mecanismos nacionais de implementação de obrigações internacionais (NMIRFs/Simores). Atualmente está no Conselho Executivo do UPR Info sediado em Genebra.

Sobre o Fórum

O Fórum Antônio Augusto Cançado Trindade de Direitos Humanos foi concebido com o propósito de fomentar a educação e a disseminação de uma cultura sólida de direitos humanos. A iniciativa busca fortalecer valores fundamentais como o Estado de Direito, a igualdade material e a proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos, além de incentivar o debate qualificado sobre os sistemas nacionais e internacionais de proteção desses direitos.

Inspirado no legado do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, amplamente reconhecido como um dos mais influentes pensadores na área dos direitos humanos, o Fórum presta uma homenagem contínua à sua trajetória intelectual e institucional. Sua atuação em organismos internacionais e sua produção acadêmica contribuíram de forma decisiva para a consolidação de uma visão humanista do direito, que serve de base para as discussões promovidas pelo evento.

Nesse contexto, o Fórum organiza mensalmente uma série de conferências que reúnem algumas das mais relevantes personalidades do cenário jurídico, acadêmico e institucional contemporâneo. Os encontros abordam temas variados e atuais, como a efetividade dos direitos humanos, os desafios da democracia, a proteção de grupos vulneráveis, o funcionamento dos sistemas internacionais de justiça e as transformações sociais que impactam a garantia de direitos fundamentais.

As conferências são abertas ao público em geral de forma gratuita, ampliando o acesso ao conhecimento e promovendo a democratização do debate. Além dos eventos ao vivo, o conteúdo das palestras é registrado e pode ser acessado posteriormente no canal oficial do IBDH na plataforma YouTube, por meio de playlists que reúnem as edições anteriores do Fórum, permitindo a continuidade do aprendizado e a difusão do conteúdo produzido.

Mais do que um espaço de exposições teóricas, o Fórum Antônio Augusto Cançado Trindade consolida-se como um ambiente de reflexão crítica e engajamento, contribuindo ativamente para a promoção e a defesa dos direitos humanos em diferentes contextos sociais e institucionais.

Conferência do Fórum Antônio Augusto Cançado Trindade

Conferencista: Fernanda Lapa Brandão
Tema da Conferência: Revisão Periódica Universal: como a RPU pode ser utilizada para a implementação dos direitos humanos nos territórios?
19 de maio de 2026
19:00 – 21:00 (Brasília)


Evento gratuito
Certificado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
Registro necessário, por este link

*As opiniões expressas nos artigos publicados no Blog do IBDH são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento institucional do IBDH.
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